Parlamento Europeu aprova lei dos direitos de autor

CM 13 de setembro de 2018

Diretiva tem como objetivo combater a pirataria online e proteger artistas e jornalistas.

Por Correio da Manhã

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a polémica proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tinha sido rejeitada em julho. Desta vez, os eurodeputados votaram favoravelmente - 438 votos a favor, 226 contra e 39 abstenções - a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende atualizar os direitos de autor na internet e uniformizá-los no espaço europeu.

Muitas das alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu à proposta inicial da Comissão Europeia visam garantir que artistas, bem como jornalistas, sejam remunerados pelo seu trabalho quando este é utilizado por plataformas como o YouTube e o Facebook. Ao mesmo tempo, foram, também, incluídas orientações para evitar que a liberdade de expressão seja limitada injustificadamente.

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