Esta é a segunda tentativa, desde fevereiro, para eleger dois novos juízes do TC pelo parlamento.
Decisão foi tomada em consenso com o PS. Chumbo do Parlamento deu-se em fevereiro.
Distribuição de processos tinha sido feita sem contar com chumbo de Vitalino Canas e Clemente Lima.
"Ainda não tomei nenhuma decisão", respondeu Vitalino Canas quando questionado sobre se pretende voltar a apresentar-se como candidato a este lugar.
A coordenadora do Bloco de Esquerda diz não se lembrar "de uma acusação tão grave sobre magistrados", visando o caso de suspeita de de fraude e falhas na distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa.
A última guerra entre André Ventura e o Parlamento, a propósito da castração química, mostra que, na sua relação tática com a democracia, são mesmo todos iguais.
O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos.
Os deputados votam hoje os nomes de Vitalino Canas e Clemente Lima para o Tribunal Constitucional. Não é certo que Canas seja eleito, porque conta com resistências em todas as bancadas. Mas Ana Catarina Mendes tem feito pressão direta sobre os deputados do PS para que o nome proposto pelo partido seja eleito.
Questionado se estará à vontade para apreciar algum recurso da operação Marquês, que envolve José Sócrates, Vitalino Canas disse estar "completamente tranquilo" em relação a isso, e "nem sequer existem razões" para se "declarar impedido".
Nomes são eleitos por voto secreto na AR e cada deputado vota de maneira individual. Sendo uma eleição por dois terços dos deputados, exige-se pelo menos uma posição favorável das bancadas do PS e do PSD.
Histórico socialista diz que a indicação não é o melhor caminho "para a limitação da promiscuidade entre as instituições e os negócios". Ana Gomes e Paula Teixeira da Cruz também são contra a escolha.
Os nomes do juiz e do antigo secretário de Estado são candidatos às duas vagas deixadas em aberto pelos juizes Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor.
É mais uma missão de conquista de amigos e de uma boa imagem. Vouchers destinam-se aos idosos sem apoio.
Proposta do Governo de Lei de Programação Militar prevê reequipamento das Forças Armadas até 2030 no valor de 4,74 mil milhões de euros.
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