"Eu espero que corra bem. Regulamente rapidamente as leis e que avance com aquilo que constitui uma meta importante para o fim da legislatura", recomendou o Presidente a António Costa.
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
O presidente da Assembleia da República teve que interromper os trabalhos. PSP retirou manifestantes do local.
Em julho, os EUA obtiveram 16 vistos dourados, as Filipas 13, o Reino Unido 10, o Brasil e África do Sul nove cada um. A China recebeu oito vistos gold.
Sem paparazzi por perto, Nicole Kidman, Sharon Stone e Clooney investem no nosso país. No verão, as celebridades andaram por Melides e pela Comporta, onde há casas a 30 milhões. Mas Cascais, Alfama e Parque das Nações estão na lista de preferências.
Da porta para fora, Portugal está com a Ucrânia. Portas adentro, onde dinheiro russo e facilitadores portugueses têm próspero e antigo convívio, está tudo a zero.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Presidente da República deixou nota no site da Presidência.
Governo, autarquias e empresas públicas barram o escrutínio a documentos administativos e financeiros. Dois novos projetos de lei querem mudar a situação, mas PS, PCP e poder local levantam problemas.
De um lado, os indicadores económicos positivos, do outro a crise na habitação, a inflação, os problemas na saúde e os casos na Justiça. António Costa vai esta quinta-feira ao Parlamento discutir o Estado da Nação, mas os portugueses vão ouvir duas visões do País.
PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a proposta, enquanto Livre e PAN optaram por se abster, repetindo-se o sentido de voto observado em 19 de maio aquando da apreciação na generalidade pelo plenário.
Já passaram cinco meses desde a primeira versão. Recorde as ideias, desde a limitação na subida das rendas ao arrendamento forçado de casas devolutas.
O movimento Casa para Viver acusa o governo de enganar os portugueses e protesta amanhã em Lisboa para exigir o direito à habitação acessível.
O PSD vai propor a eliminação das propostas que considera "mais danosas para o alojamento local": contribuição extraordinária, agravamento do IMI , o alargamento generalizado a todo o país da intransmissibilidade dos registos de alojamento local, a caducidade dos registos em 2030 "e incerteza sobre eventual renovação".
Marina Gonçalves não tem previsões sobre o número destas casas que possa passar para o arrendamento habitacional, mas não tem dúvidas: "Quantas mais vierem deste número, melhor resposta teremos no mercado habitacional, nesta modalidade de apartamento", sendo "difícil dizer que seriam 10, que seriam 20, que seriam 100".
Comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, diz que em Portugal foi possível congelar 25 milhões de euros de ativos russos.
