Pai e madrasta da menina morta em Peniche em 2020 são acusados de homicídio qualificado.
"Mesmo que a criança venha a ser tratada corre risco de ficar com sequelas para o resto da vida, mas é possível ainda uma intervenção. Cuba, Espanha e Portugal podiam tratar a criança", observou Aldama Baldé, citando a observação da médica cubana.
Vários partidos apresentaram propostas de lei que vão ser debatidas esta quarta-feira no Parlamento.
Quando a ex-mulher estava a arranjar as coisas para sair de casa, o arguido terá tentado atingir a mulher com uma catana na cabeça, mas ela conseguiu defender-se, ficando ferida numa mão.
321 pessoas apresentaram denúncia de violência doméstica no Espaço Júlia durante o último ano, em comparação com as 372 que no ano anterior beneficiaram do seu atendimento permanente e especializado.
Homem de 55 anos já tinha antecedentes criminais por burla qualificada e roubo. É suspeito de burla qualificada e violência doméstica. Conhecia mulheres online e presencialmente prometendo-lhes uma relação amorosa estável.
EUA consideram que o país foi eficaz a aplicar a lei que proíbe todas as formas de trabalho forçado, mas sublinha que as penas para estes crimes "não são proporcionais às de outros crimes graves".
O furto por carteirista e ofensas à integridade física fazem parte daqueles que reduziram, revela o Relatório Anual de Segurança Interna referente a 2020.
Sendo uma das prioridades da presidência portuguesa na área da justiça, a ministra constatou que a condição das pessoas "que padecem de uma insuficiência ou deficiência nas suas capacidades" representa um "inaceitável obstáculo" no acesso à justiça e no exercício dos seus direitos.
No ano em que comemorou 30 anos de existência, a APAV registou 66.408 atendimentos de pessoas vítimas ou não de crimes.
Num vídeo em direto no Facebook, o juiz suspenso pelo Conselho Superior da Magistratura chama Magina da Silva de "maroto" e acusa a PSP de "vigilância ilegal". Propõe ao diretor-nacional da PSP "resolver isto como homens": se perder "desaparece" do Facebook e da esfera pública.
O Plano de Recuperação e Resiliência é um excelente documento. O problema será a sua concretização, sobretudo se tivermos em conta o edifício burocrático da Administração Pública, tradicionalmente mais opressor que colaborante
Sessão de julgamento desta quarta-feira serviu para a audição das declarações da arguida em primeiro interrogatório. O pai e a madrasta da criança de 9 anos estão acusados pelo Ministério Público de Leiria dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver.
"Anule a decisão, aplique o tratado!", gritaram milhares de mulheres e homens reunidos em Istambul.
Os telefonemas surreais com a Linha de Saúde 24. Joacine quer autonomizar a Educação Sexual da Cidadania. E o documentário Allen vs. Farrow podia chamar-se vamos-lixar-o- Woody-Allen.
Que a violência doméstica acontece só nos meios desfavorecidos é um mito. Conheça as histórias de Isabel, uma advogada que foi agredida pelo marido logo na lua de mel, e de Francisca, que viveu um verdadeiro inferno.
