Irão condenado a indemnizar famílias de passageiros de avião abatido por engano
04 de janeiroLusa

Irão condenado a indemnizar famílias de passageiros de avião abatido por engano

O avião fazia a ligação Teerão-Kiev, despenhou-se no Irão, a 8 de janeiro de 2020, depois de ter sido atingido por mísseis terra-ar, provocando a morte das 176 pessoas a bordo. Mais de 100 das vítimas iranianas tinham cidadania ou residência canadiana, o que levou algumas famílias a processar o Irão no tribunal civil canadiano.

BPP: Recurso de João Rendeiro vai dar entrada na próxima semana
23 de dezembro de 2021Lusa

BPP: Recurso de João Rendeiro vai dar entrada na próxima semana

"O recurso será apresentado na próxima semana", afirmou a advogada June Marks. O juiz sul-africano Rajesh Parshotam decidiu a 17 de dezembro manter João Rendeiro detido enquanto Portugal prepara o envio para a África do Sul do processo de extradição.

Tribunais nem conseguem declarar João Rendeiro como contumaz
25 de novembro de 2021Carlos Rodrigues Lima

Tribunais nem conseguem declarar João Rendeiro como contumaz

Depois de ter recebido um pedido para a declaração de contumácia contra o antigo presidente do Banco Privado, que o impederia de obter documentos de identificação e realizar negócios jurídicos, o Tribunal de Execução de Penas devolveu o requerimento, dizendo que faltava preencher os editais.

Os juízes das bolas de Berlim

A história do moleiro e do seu moinho é contada nas escolas de Direito como metáfora para os Direitos, Liberdades e Garantias, conquistas fundamentais da sociedade moderna, que têm sido postergadas em favor do absolutismo do Ministério Público.

Bolsonaro ameaça golpe ao Supremo Tribunal do Brasil em discurso
07 de setembro de 2021Diogo Camilo

Bolsonaro ameaça golpe ao Supremo Tribunal do Brasil em discurso

Milhares de apoiantes conseguiram furar as barreiras montadas pela polícia militar e desfilaram em direção ao Congresso, em Brasília. Presidente brasileiro deixou ameaças a juiz que o investiga por financiamento de atos antidemocráticos e divulgação de fake news.

Isabel dos Santos diz que Angola não é uma democracia
02 de junho de 2021António José Vilela

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A filha de José Eduardo dos Santos argumentou no Tribunal da Relação de Lisboa que está a ser perseguida. Os juízes classificaram o recurso como "pertinente", mas mantiveram o arresto dos seus bens em Portugal.

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