Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena vigilância a jornalistas
26 de maioRita Pereira Carvalho

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena vigilância a jornalistas

"A proteção das fontes jornalísticas é um dos grandes pilares da liberdade de imprensa", sublinhou esta semana o tribunal sediado em Estrasburgo, defendendo que, sem a devida proteção, as fontes podem recusar prestar ajuda sobre um determinado assunto de elevado interesse público.

UE exige que AstraZeneca entregue 120 milhões de doses de vacina até junho
26 de maioDiogo Camilo

UE exige que AstraZeneca entregue 120 milhões de doses de vacina até junho

Contrato entre União Europeia e AstraZeneca previa a entrega de 300 milhões de doses, mas farmacêutica só entregou 50 milhões até maio. UE diz em tribunal que Astrazeneca "nem sequer tentou respeitar o contrato" e quer compensação multimilionária de 10 euros por dia por cada dose em incumprimento.

 Fisco volta à carga contra IVA dos ginásios
19 de abrilSÁBADO

Fisco volta à carga contra IVA dos ginásios

Depois de o Tribunal Europeu ter vindo determinar que as consultas de nutricionismo nos ginásios podem ter IVA à taxa zero, mas apenas se tiverem fins terapêuticos, o Fisco tentou reverter as decisões judiciais anteriores. Perdeu, mas é um sinal do que aí vem em matéria de inspeções, avisam fiscalistas.

Justiça imperfeita

A PGR e a Constituição

Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?

Por que continua Julian Assange na prisão?
12 de fevereiroMariana Branco

Por que continua Julian Assange na prisão?

Preso desde abril de 2019, fundador da WikiLeaks viu as portas da prisão de Belmarsh mais perto depois de um tribunal londrino ter recusado a sua extradição para os EUA. Mas batalha legal pela liberdade está longe de terminar.

Mulher do opositor russo Navalny voltou à Alemanha
10 de fevereiroLusa

Mulher do opositor russo Navalny voltou à Alemanha

Yulia Navalnaya regressou à Rússia a 17 de janeiro, com o seu marido, depois de terem estado quase cinco meses na Alemanha, onde o opositor foi tratado e recuperou do envenenamento de que foi alvo em agosto de 2020.

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