
Líder do PSD/Açores investigado pelo MP alega "defesa do interesse público"
"Lamento que nesta altura queiram pôr em causa a honra do político que está à beira das eleições", afirmou o líder dos sociais-democratas açoriano.
"Lamento que nesta altura queiram pôr em causa a honra do político que está à beira das eleições", afirmou o líder dos sociais-democratas açoriano.
Quem for testado à chegada, vai permanecer em unidade hoteleira por um máximo de 48 horas até chegar o resultado do teste. A medida entrará em vigor na sexta-feira.
Obrigatoriedade consta de uma circular distribuída pelas unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde.
Medidas surgiram depois do Tribunal de Ponta Delgada ter ordena a libertação de pessoa em quarentena num hotel do arquipélago.
Autoridade de Saúde dos Açores defendeu que "a detenção pressupõe uma medida coativa contra a vontade e que resulta de um ato involuntário", e que o homem em causa, ao "dirigir-se voluntariamente" para São Miguel, não entraria nestes pressupostos.
Segundo a Ordem, da parte dos "restantes órgãos de soberania nada foi feito para terminar com estas detenções ilegais".
Tribunal diz que Governo dos Açores não pode decretar privação da liberdade individual, depois de queixoso colocado em quarentena obrigatória numa unidade hoteleira em Ponta Delgada ter avançado com um 'habeas corpus'.
Queixoso foi colocado em quarentena obrigatória numa unidade hoteleira em Ponta Delgada e avançou com um 'habeas corpus' contra a medida.
Em causa está uma iniciativa de um queixoso que foi colocado em quarentena obrigatória numa unidade hoteleira em Ponta Delgada e avançou com um 'habeas corpus'.
Entre os arguidos está o líder da claque dos Panteras Negras, um agente principal da PSP e um segurança privado.
Tribunal de Ponta Delgada condenou o clínico cubano a pena de prisão, mas não o proibiu de trabalhar.
Marco de Sousa Caneira atacou uma menor de 14 anos nos Açores.
O empresário Marco de Sousa Caneira atacou uma menor de 14 anos nos Açores a 18 de Setembro de 2016.
Marco de Sousa Caneira atacou uma menor de 14 anos nos Açores.
Primeira sessão de julgamento aconteceu durante a manhã de terça-feira no Tribunal de Ponta Delgada