Os restantes quatro médicos arguidos foram condenados a penas entre três anos e quatro anos e meio de prisão, todas suspensas na sua execução.
O tribunal de recurso obrigou o responsável pelos cães a pagar à vítima um total de 19.058 euros, mais 14.949,88 euros do que o fixado pela primeira instância.
Na leitura da defesa ficou "demonstrado o equívoco quanto a participação dos arguidos numa suposta burla em que assentava a construção do processo".
A mulher confessou os factos "integralmente e sem reservas", manifestando arrependimento e pedindo desculpa às ofendidas.
O Ministério Público calculou os lucros gerados para os arguidos pela exploração da estufa em 640.569,83 euros.
As agressões às magistradas ocorreram em 15 de janeiro num gabinete do edifício do Tribunal de Matosinhos e no contexto de uma conferência de pais.
Juíza declara o “caráter urgente” da instrução do processo e diz que a fase instrutória “deverá correr termos sem limitações”.
As crianças, com idades compreendidas entre os poucos meses de vida e os 10 anos, "eram agredidas, insultadas, alvo de tratamentos humilhantes e não tinham cuidados de saúde". Assistente social foi condenada a pagar dois mil euros de indemnização a cada uma das crianças.
"Quando cheguei a casa deparei-me com a minha esposa e os meus filhos a chorar", lembrou o jogador que explicou que no dia seguinte ao ataque, retirou os filhos do colégio e mandou a família para o Porto.
Técnico tributário ajudava contribuintes em conflito com o Fisco a troco de subornos. Foi condenado por 10 crimes de corrupção passiva para ato ilícito, quatro de falsidade informática, um abuso de poder e outro de falsificação ou contrafação de documento.
A mulher está indiciada pela prática de três crimes, um de coação contra órgão constitucional e dois crimes de ofensas à integridade física qualificada.
O responsável do stand e a ex-mulher forjaram o contrato de compra e venda do carro a posteriori, considerou o tribunal.
Donos do stand foram condenados a dois anos de pena suspensa por falsificação de documentos.
Como pena acessória, o condutor fica inibido de conduzir durante dois anos. Coletivo decidiu que jovem de 23 anos cometeu dois crimes de homicídio por negligência.
Os arguidos são o dono de um stand da Póvoa de Varzim e a sua ex-mulher. Estão acusados de burla qualificada e abuso de confiança.
Homem que agrediu a companheira e o filho menor de ambos, condenado a três anos e 10 meses de prisão, pena suspensa por igual período.
