Pedido será apreciado pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a infração da Super Bock às regras da concorrência.
O juiz Carlos Alexandre tinha levado Mamadou Ba a julgamento pelo crime de difamação contra o neonazi Mário Machado. Esta quarta-feira, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do ativista.
Novo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa reforça decisão de Wikipédia revelar quem são os editores da página biográfica do empresário e doador do Chega.
Nada funciona como deve ser nem nas escolas, nem nas unidades de saúde, nem no sistema judiciário (tribunais e delegações do Ministério Público), nem na habitação, nem nos transportes, nem... A lista é longa, dolorosamente longa.
Foi militante do CDS mas tornou-se conhecido com a aproximação ao Chega. Revela que foi convidado para cônsul honorário por Paulo Portas, que esteve com André Ventura apenas três vezes e que só há dois meses se filiou no partido.
Em causa está o arresto da pensão de reforma de 26 mil euros do ex-governante, conhecido no final de julho e apenas notificado esta sexta-feira à defesa de Manuel Pinho, que assumiu o seu "espanto" pelos motivos invocados para esta ação.
Ihor Homeniuk morreu sob tutela do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 2020. Três inspetores foram condenados.
Só num País que não reconhecesse o mérito, ou na cabeça de quem julga o trabalho de outros em função das suas próprias conveniências (ou conivências), é que não se veria o extraordinário legado deixado por um verdadeiro... superjuiz.
Uma das clientes que executou a operadora em tribunal acaba de receber os valores que o Supremo considerou terem sido cobrados ilicitamente. Foi a primeira – e até agora única. Empresa diz que só os restituiu devido a “erro administrativo”.
No processo EDP, Manuel Pinho responde por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
Há seis anos que o cliente lutava na Justiça para reaver as poupanças. Relação considerou que lhe "foram prestadas erradas informações acerca do que lhe estava a ser vendido".
Antigo primeiro-ministro queria afastar o coletivo de juízas desembargadoras Margarida Vieira de Almeida, Maria do Rosário Martins e Maria José Caçador de apreciarem um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
Na origem do agravamento das medidas de coação estiveram notícias de que José Sócrates tinha viajado ao Brasil por um período superior a cinco dias sem comunicar ao tribunal, quando estava sujeito a termo de identidade e residência.
Plataforma tinha sido obrigada a apagar os conteúdos que associam César do Paço ao Chega, a um alegado apoio ao Movimento Zero e a supostos crimes praticados no passado.
Carlos Alexandre, de 62 anos, foi colocado numa secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa, podendo assumir estas funções a partir de setembro.
