Tribunal da Relação reverteu decisão inicial. O advogado Jorge Coutinho da Costa foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa à condição de pagar uma multa.
Jorge Coutinho da Costa foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa desde que pague 30 mil euros. Reveja o Investigação SÁBADO que revelou o caso.
Homem foi detido por alegadamente ter obrigado dois indivíduos a trabalhar durante 11 anos seguidos sem nunca lhes terem pago e a viver em condições precárias de alojamento e higiene. Acabou absolvido.
Alegado raptor deverá ser presente a juiz, no Tribunal de Leiria, esta quarta-feira, 1, para conhecer as medidas de coação.
O Ministério Público pediu a nulidade do acórdão que omite depoimento de 74 testemunhas
Equipas do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça "estão a trabalhar no sentido de restabelecer o normal funcionamento do sistema".
Processo de violência doméstica ainda está a ser julgado na Relação de Coimbra.
11 arguidos, 62 sessões de julgamento, 285 testemunhas. Mais de uma dezena de pedidos de indemnização cíveis. Esta terça-feira será feita a leitura do acórdão no Tribunal Judicial de Leiria.
Detido "terá esfaqueado a vítima pelas costas, por diversas vezes, provocando-lhe a morte tendo fugido imediatamente", indica a PJ.
Os factos ocorreram em 2021 e o homem é acusado de 10 crimes.
Arguido foi condenado a uma pena única de três anos de prisão, suspensa na sua execução. Também foi provado um crime de violência doméstica contra a mulher.
Tradutora condenada a sete anos e quatro meses de cadeia por ter ateado fogo disse à juíza: "Destruiu a minha vida, mas pode ser que alguém destrua a sua". Pode agora vir a ser acusada do crime de ameaça.
Madeireiro terá ainda que pagar indemnizações no montante de 110 mil euros.
Homem de 57 anos foi condenado por três crimes de denúncia caluniosa, falsificação de documento e posse ilegal de arma. Pena suspensa era insuficiente para fazer com que o arguido mudasse de comportamento, entenderam os juízes. Defesa deve recorrer da decisão.
Conselho Superior da Magistratura definiu novas regras depois das suspeitas reveladas na Operação Lex. Um relatório de 2020 revela, porém, que no Tribunal da Relação do Porto até se recorreu a uma tômbola.
António Paredes foi punido com cinco anos e meio de cadeia devido a atos ilícitos ocorridos sob a sua presidência da Associação de Goltz de Carvalho.
