Os partidos com mais irregularidades, nove cada um, foram o Nós, Cidadãos e a coligação Basta!.
Audição foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar. Proposta partiu do PAN, que classificou de "homofóbicas" declarações do novo presidente do TC sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
PS e PSD sabotaram a lei eleitoral autárquica em benefício do seu próprio poder. Se agora voltarem atrás, saúde-se a vergonha, mesmo ao retardador.
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade.
Esta é a segunda vez que o Presidente da República recorre ao Tribunal Constitucional desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016.
As crónicas que João Caupers publicou entre 2010 e 2014 oferecem uma rara viagem pela cabeça tendencialmente iliberal do novo presidente do mais alto tribunal do país. A SÁBADO faz-lhe o resumo.
João Caupers alega que o texto de opinião era um "instrumento pedagógico" para provocar alunos, usando "linguagem quase caricatural".
Em 2010, num texto de opinião, João Caupers escreveu que integrava a "maioria heterossexual", e que não estava "disposto, nem disponível, para ser 'tolerado'" por homossexuais.
Mantém-se válida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de lhe retirar esse estatuto.
O empresário viu aprovado o pedido de exoneração do passivo restante, permitindo-lhe beneficiar de um "perdão" da dívida de nove milhões de euros que a banca e outros credores tentavam cobrar.
A febre punitiva do Governo chegou à apoteose: mandar cobrar na hora multas que a Justiça diz serem inconstitucionais. Vale tudo para manter o povo na ordem.
João Pedro Caupers, 69 anos, juiz do TC desde 2014, já era vice-presidente do tribunal desde 2016.
Dívida era em novembro superior a 28 milhões de euros. Guerra nos tribunais dura desde 2014. Câmara recusa cumprir o novo tarifário que decretado pela empresa Água e Resíduos da Madeira.
Houve psicodrama jurídico-estatutário, ataques de facção, portas escancaradas aos jornalistas e uma crise de identidade que não deve acabar já no CDS.
Carlos César e o seu filho, o deputado do PS/Açores Francisco César, estarão a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Ponta Delgada.
Ex-eurodeputada pede que se investigue a origem do financiamento do partido e dos seus líderes.
