No mundo real, o que se passou na sexta-feira seria um velório para Sócrates. Mas, como acontece nos velórios, o momento foi encarado pelo próprio como uma oportunidade para contar anedotas directamente do caixão.
Como é que um processo analisado e decidido favoravelmente por mais de 100 juízes dos tribunais da Relação, Supremo e Constitucional, em questões processuais e substantivas, estoira nas mãos de um juiz de instrução!?
Antes da Justiça nos falhar no combate à corrupção (demonstrada) de José Sócrates, foi a política que nos traiu. E é a política que agora se prepara para fazer ainda pior.
Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.
A líder do BE não encontra explicação para o facto de Governo decidir "adiar e criar problemas à concretização do que foi aprovado pelo parlamento e promulgado pelo Presidente da República", referindo-se ao prolongamento dos apoios sociais, um tema que tem marcado o tom das críticas dos bloquistas ao executivo socialista liderado por António Costa.
Não seria de espantar que, perante as “forças de bloqueio”, o dr. Costa invocasse no próximo Orçamento um típico “deixem-me trabalhar”, forçando eleições antecipadas.
Simone de Oliveira acabou de anunciar que a sua carreira chegou ao fim, mas que haverá um concerto de despedida. Quando? Não sabe ainda, nem está preocupada. Aos 83 anos, falou com a SÁBADO de eutanásia, Padrão dos Descobrimentos, Santana Lopes e uma “princesa chata”.
Segundo Ana Mendes Godinho, "cláusula de salvaguarda" vai garantir que "ninguém fica a receber um valor inferior" do apoio à redução de atividade devido às alterações aprovadas no parlamento.
Além deste apoio, entram também em vigor o diploma que reforça o apoio à família devido ao encerramento das escolas e outro que alarga o âmbito das medidas excecionais de gestão de saúde.
Os diplomas que alargam os apoios aos independentes, aos pais no caso de encerramento de escolas e que autorizam o SNS a reforçar horários e contratar mais aposentados foram publicados em Diário da República.
Ministros do Trabalho e da Economia salientam que lei já promulgada pelo Presidente da República e que o executivo decidiu enviar para o Tribunal Constitucional implica uma mudança "estrutural" no sistema.
Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?
A perspectiva da diversidade como riqueza ajudou-me a pensar-me no Mundo e na minha relação comigo e com as outras e os outros.
Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.
O Presidente recusou ainda existir uma crise política depois do Governo ter enviado um diploma aprovado pela Presidência para o Tribunal Constitucional.
De acordo com a governante, a alteração vai "indexar o apoio ao valor da faturação do trabalhador e não ao rendimento relevante para a Segurança Social", passando a estar "completamente desligado das contribuições feitas no passado para a Segurança Social".
