Já condenado por corrupção, Domingos Pereira continua vice-presidente da câmara. E o filho da mulher que lhe passou 10 mil euros surge agora em concurso duvidoso para ser contratado pela autarquia.
O edifício irá desaparecer em abril. A desconstrução do edifício, orçada em 1,2 milhões de euros, já começou.
Anestesiologista alegadamente participou em vários atos cirúrgicos em simultâneo. Ordem dos Médicos aplicou pena disciplinar.
O recurso foi agora negado pelo STA que justifica a decisão argumentando, por um lado, que os pais "invocam direitos que certamente não possuem a extensão que presumivelmente julgam ter".
A desconstrução do prédio Coutinho vai custar cerca de 1,2 milhões de euros e vai ser feita ao longo de seis meses.
Pais de Tiago, no 7.º ano, e Rafael Mesquita Guimarães, no 9.º ano, avançaram com nova providência cautelar para impedir que os filhos sejam retidos pela falta de assiduidade na disciplina obrigatória de Cidadania e Desenvolvimento.
Decisão considera que o interesse dos alunos, traduzido na progressão normal dos seus estudos, deve prevalecer sobre o cumprimento da legalidade, designadamente das regras que determinam a retenção dos alunos que não cumpram a assiduidade.
Uma das moradoras, Maria José da Ponte, justifica a saída voluntária com "as recentes decisões do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga".
A VianaPolis iniciou, em junho de 2019, o despejo "de seis frações" do Edifício Jardim, mas os últimos moradores recusaram sair.
Para a suspensão da pena o professor terá de pagar à vítima uma indemnização de 12 mil euros. O arguido foi condenado por 10 crimes de atos sexuais com adolescente.
O caso dos dois alunos que faltaram a Educação para a Cidadania juntou políticos, advogados e clérigos em torno de um manifesto em prol da "defesa das liberdades de educação".
É o que consta da Providência Cautelar que suspende o recúo de dois anos escolares por não terem assistido a Cidadania e Desenvolvimento. Governo vai responder mas não pede chumbo.
Secretário de Estado diz à SÁBADO que não pretende o chumbo dos alunos, mas que estes têm de cumprir o plano de recuperação.
O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo.
VianaPolis assegura que "continua a aguardar decisão sobre a providência cautelar intentada em julho de 2019 para que possa prosseguir com a conclusão do objeto social da sociedade, que é a demolição do Edifício Jardim".
O Tribunal Central Administrativo do Norte anulou a decisão da primeira instância sobre a Declaração de Utilidade Pública, de 2005.
