Morreu em Paris, esteve 90 anos no Alto de São João, está há mais de 30 anos em Tormes. Tinha trasladação marcada para dia 27, mas há uma providência cautelar interposta por seis bisnetos para travar a ida para o Panteão.
Tribunal aceitou providência cautelar para travar a ida do corpo de Eça para o Panteão, mas “não há uma decisão tomada”, sublinha uma fonte parlamentar.
Seis dos 22 descendentes vivos de Eça de Queiroz entregaram esta terça-feira uma providência cautelar para impedir a trasladação do corpo do escritor para o Panteão Nacional, marcada para dia 27.
A avaliação revela que sete dos 18 marcos foram validados sem verificação de conflito de interesses e que havia risco de duplo financiamento em nove projetos.
Tribunal diz que ficou provado que erro de diagnóstico e falta de equipamento e de recursos humanos levaram à dupla amputação.
Sindicato dos Oficiais de Justiça acusa o Ministério de irregularidades no processo. Efeito suspensivo mantém-se a não ser que haja invocação de interesse público.
Em causa está a designação dos vices do Conselho de Deontologia de Lisboa. Menezes Leitão recorreu, o Conselho Superior da Ordem deu-lhe razão e a presidente visada reagiu com uma providência cautelar. Toda a ação disciplinar deste órgão poderá ser posta em causa.
Os obstáculos à informação e aos segredos são os muros que temos de derrubar. O jornalismo da SÁBADO só terá uma agenda: responder às preocupações dos cidadãos, do Litoral ao Interior, aquém e além fronteiras.
Zero, Sociedade Portuguesa de Estudo das Aves, ANP/WWF, A Rocha, FAPAS, GEOTA, LPN e Almargem consideram ilegal a avaliação ambiental estratégica.
Parlamento vai debater o projeto social-democrata para a transferência do Tribunal Constitucional (TC) e do Supremo Tribunal Administrativo de Lisboa para Coimbra.
“Se o Governo distribuísse vitamina D pela população, não tenho dúvida de que não estaríamos a viver o drama da pandemia.”
Segundo dados compilados pela Federação Nacional dos Professores, durante o primeiro período letivo mais de mil escolas registaram casos.
A CP prevê que a entrega da primeira unidade aconteça no final de 2024, sendo que o processo ainda terá de passar pelo Tribunal de Contas.
Quem é o figurão internacional que comprou um passaporte no Chipre e, quando esse país apertou os controlos, veio comprar outro a Portugal?
Há dois anos o antigo primeiro-ministro avançou com uma acção contra o Estado por "mau funcionamento da justiça". Processo começa a ser julgado em abril no Tribunal Administrativo.
Com este procedimento cautelar, preliminar à ação popular administrativa a intentar, o que se pretende "exatamente" é "suspender este ato administrativo, que é a Avaliação de Impacte Ambiental".
