Segundo dados compilados pela Federação Nacional dos Professores, durante o primeiro período letivo mais de mil escolas registaram casos.
A CP prevê que a entrega da primeira unidade aconteça no final de 2024, sendo que o processo ainda terá de passar pelo Tribunal de Contas.
Quem é o figurão internacional que comprou um passaporte no Chipre e, quando esse país apertou os controlos, veio comprar outro a Portugal?
Há dois anos o antigo primeiro-ministro avançou com uma acção contra o Estado por "mau funcionamento da justiça". Processo começa a ser julgado em abril no Tribunal Administrativo.
Com este procedimento cautelar, preliminar à ação popular administrativa a intentar, o que se pretende "exatamente" é "suspender este ato administrativo, que é a Avaliação de Impacte Ambiental".
Parecer do Ministério Público diz que existe "forte indício de irregularidade" da administração ao privilegiar uma empresa de promoção em feiras num contrato avaliado em 3,2 milhões de euros. Organismo está a analisar se vai recorrer.
Ana Rita Cavaco e Belmiro Pereira Rocha são os candidatos ao cargo de bastonário. Há quatro listas que apresentam candidaturas, duas com candidaturas a bastonários e às várias secções regionais, enquanto outras duas são apenas dirigidas a órgãos regionais.
A atual bastonária, Ana Rita Cavaco, e Belmiro Pereira Rocha disputam as eleições de dia 6 de novembro.
Vistos gold, salários de gestores públicos, indemnizações a professores, contas dos hospitais, contratos PPP: quando o dossier é quente, contorna-se a lei e usa-se a gaveta.
Em abril de 2019, o MP acusou o autarca de um crime de contrafação, por alegado plágio de 40 textos originais na sua tese de doutoramento.
O cidadão informa que "abdica dos sete mil euros em que o Estado foi condenado com a condição de o juiz Carlos Alexandre lhe pedir desculpa pelo tempo que passou na prisão".
A magistrada Dinamene de Freitas Antunes foi adjunta de Jorge Lacão no primeiro governo de José Sócrates. Actualmente é juíza no Tribunal Administrativo de Lisboa.
O Ministério Público pode recorrer da decisão. Requerente tinha pedido 100 mil euros.
Presidente do SIMM disse que associados continuam à espera de uma proposta da ANTRAM e garantiu também que não vai haver qualquer oposição aos serviços mínimos.
Dezassete meios aéreos estavam retidos e não integravam o dispositivo porque aguardavam uma decisão judicial. Tribunal Administrativo de Lisboa levantou a suspensão do concurso de aluguer de helicópteros.
Tribunal Administrativo de Lisboa refere que existe "exceção de ilegitimidade da Ordem dos Enfermeiros para intentar" providência cautelar.
