Jorge Coelho criticou-me algumas vezes. Uma delas, violentamente. Um dia fizemos as pazes. Pediu-me desculpa pelo exagero. Eu desculpei-o pelo carácter.
"Compreendo alguma perplexidade já manifestada por alguns setores da nossa sociedade", afirmou Lucília Gago, lembrando que a decisão "não é definitiva".
"Sabem que o Presidente da República nunca comenta decisões dos tribunais. Não comenta decisões definitivas dos tribunais, que são aquelas em que já não há sequer recurso, portanto transitadas em julgado. Por maioria de razão não comenta um processo que está numa fase ainda muito distante desse momento final", começou por responder.
Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.
Pela sua lei, só vale a prova fumegante no combate ao crime económico. Os arguidos têm de ser indiciados por documentos claríssimos, por testemunhas fulminantes, por uma relação directíssima entre a vantagem e o pagamento.
Depois do costumado desfile teatral das personagens jurídicas, entre heróis e vilões, a mesma derrotada: uma justiça que tarda em aprender com os seus próprios erros.
O juiz de instrução criminal vai decidir quem vai a julgamento na Operação Marquês. De jovem que tratava dos animais na quinta a juiz num tribunal internacional, este é o percurso do homem que será o centro das atenções esta sexta-feira.
José Sócrates e os restantes arguidos querem anular provas para deitar abaixo o mais importante processo da história da democracia. A SÁBADO fez um mapa dos principais argumentos. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
A ideia de que seria possível alterar as sondagens subindo o tom das críticas, ou radicalizando o discurso, como querem os adversários de Rio, é completamente errada. O problema é outro, é fazer as críticas certas.
Onde se lê "à Justiça o que é da Justiça", deve ler-se "os procuradores que façam alguma coisa, se quiserem, porque os políticos não vão fazer".
Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.
O problema dos dois juízes no Tribunal Central de Instrução Criminal arrasta-se há anos, sem que ninguém queira fazer alguma coisa. Neste tribunal, já não há juiz natural, mas sim uma tentativa por parte de MP e advogados em escolher o que lhes convém.
A batalha judicial do ex-casal começou em 2016 e pode arrastar-se por mais seis anos. Conheça esta e outras histórias de separações milionárias.
Em que mundo é que um Presidente, ao arrepio da Constituição que jurou defender, cumprir e fazer cumprir, concede ao Governo um poder absoluto para pôr e dispor da vida dos portugueses sem dar contas ao vigário?
O facto de os textos de Manguel publicados no jornal mais vendido em Portugal serem mercadoria antiga, prosa que o tangoso argentino publica e republica, vende e revende, porque este é o seu modo de ganhar a vida, não é particularmente significativo, nem esse é o escopo desta história mil vezes contada. Um ensaio de João Pedro George
Os dados divulgados pelo CSM indicam ainda que durante o atual período de suspensão de prazos deram entrada nos tribunais 94.818 processos, contra 79.488 durante a suspensão em 2020.
