Na inauguração do memorial ao Combatente de Caldas das Taipas, Catarina Sarmento e Castro explicou que o TDC "pronunciou-se favoravelmente em relação ao contrato do Ministério da Defesa Nacional (MDN) com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, com vista à produção física e distribuição do cartão de Antigo Combatente e do cartão de Viúva ou Viúvo de Antigo Combatente".
O Tribunal de Contas deu o visto prévio para o contrato de 52,4 milhões de euros que permite à transportadora fluvial renovar a frota.
"PRR quer dizer Plano de Recuperação e Resiliência, mas também pode querer dizer pressa. Pressa de fazer, pressa de investir, pressa de apoiar a economia para depressa ultrapassarmos esta crise provocada pela pandemia. Mas há coisas que se fazem com sentido de pressa, mas não se podem fazer depressa", afirmou João Pedro Matos Fernandes.
Tribunal de Contas revela que os contratos com um preço superior a um milhão de euros refletem 0,8% dos mais de 6.200, mas representam 144,9 milhões de euros, ou seja, mais de metade do valor contratado.
Ninguém reparou (e não é que faça muita diferença), mas o Conselho de Prevenção da Corrupção acaba de oficializar a sua inteira falência moral. Uma história portuguesa.
A grande maioria destes contratos é de baixo ou muito baixo valor (73% abaixo de cinco mil euros), existindo apenas sete contratos acima de um milhão de euros.
Até setembro, os contratos públicos em regime excecional para responder à pandemia valiam 750 milhões até setembro. Entre junho e setembro, preço de máscaras cirúrgicas variou entre €0,65 e €1,58 - nos primeiros dois meses de pandemia chegou a ser de €2,50.
TdC vai realizar 135 auditorias sobre as contas do parlamento e verificar outras 737 de entidades públicas no âmbito do plano de ação para o próximo ano.
A STCP assegura o transporte coletivo público rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto.
Tribunal de Contas aponta que Estado gastou, entre 2008 e 2019, uma média de 1.730 milhões de euros por ano em intervenções públicas no sistema financeiro. No ano passado, os resgates do Novo Banco e BPN custaram mais de 2,5 mil milhões de euros.
A candidata presidencial volta a criticar o processo seguido na substituição do presidente do TdC e considera inconstitucional o princípio não automático da não renovação de mandatos dos cargos de natureza judicial.
Com três administradores na porta de saída, o fundo americano deverá substituir apenas um deles por um gestor com perfil internacional e passagem anterior pelo mercado português.
Ministra da Justiça afirmou que não é responsável por nomear o presidente do Tribunal de Contas, nem é ouvida, mas diz confiar no primeiro-ministro e no Presidente da República na matéria.
São casos a mais na nossa República envelhecida. A novela do Tribunal de Contas é só mais um episódio de uma cultura política cada vez mais tóxica para a democracia.
Presidente da República afirmou que o "apoio expresso" de Rui Rio teve um "peso determinante" na sua decisão de nomear José Tavares.
Antigo secretário de Estado Carlos Correia da Fonseca referiu na Operação Marquês a presença do então secretário-geral do TdC em reuniões para encontrar "solução" para o chumbo do projeto
