O presidente da câmara municipal do Porto foi julgado pelo crime de prevaricação, acusado de favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em prejuízo do município do Porto.
Número de "sujeitos processuais" e as "limitações de espaço" do Tribunal de São João Novo levam à escolha do local. Processo tem 29 arguidos e envolve centena e meia de crimes económicos.
A arguida foi condenada pela prática de um crime de homicídio qualificado e outro de violência doméstica nas penas de 17 anos e dois anos e meio, respetivamente. Daqui resultou o cúmulo jurídico de 18 anos de reclusão.
Presidente da Câmara do Porto foi acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município portuense.
A leitura do acórdão está marcada para as 14:30 no Tribunal de São João Novo, no Porto, e estará a cargo do coletivo de juízes presidido por Ângela Reguengo.
Ambos foram condenados por incumprimento dos deveres de serviço, crime previsto e punido pelo Código de Justiça Militar a penas entre um mês e um ano de reclusão.
Ministério Público pediu a condenação do presidente da Câmara do Porto a uma pena suspensa e a perda deste mandato. Defesa pede absolvição.
Rui Moreira está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, no processo Selminho, acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio.
Rui Moreira está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, no processo Selminho, acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio.
Rui Moreira é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.
O acordo entre o município e a Selminho, assinado em 24 de julho de 2014, previa o reconhecimento da edificabilidade do terreno em causa, por alteração do Plano Diretor Municipal (PDM), ou, se isso não fosse possível, indemnizar a imobiliária num valor a ser definido em tribunal arbitral.
Rui Moreira está a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, no processo Selminho, onde é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em detrimento do município.
O presidente da Câmara do Porto é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, e que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na calçada da Arrábida.
Rui Moreira é acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município.
O presidente da Câmara do Porto é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município.
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