O juiz Carlos Alexandre tinha levado Mamadou Ba a julgamento pelo crime de difamação contra o neonazi Mário Machado. Esta quarta-feira, o Ministério Público (MP) pediu a condenação do ativista.
"Sabemos que o arguido é uma pessoa letrada. Esta não é um publicação numa rede social que é escrita no calor do momento", referiu a procuradora.
Processo contra Mamadou Ba foi movido por Mário Machado.
Tribunal decretou que as penas pela interrupção da gravidez eram inconstitucionais.
Ihor Homeniuk morreu sob tutela do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em 2020. Três inspetores foram condenados.
Engenheiro não queria pagar à ex-mulher os custos com o sustento e a educação da filha, que é maior de idade e não tem aproveitamento escolar.
Uma das clientes que executou a operadora em tribunal acaba de receber os valores que o Supremo considerou terem sido cobrados ilicitamente. Foi a primeira – e até agora única. Empresa diz que só os restituiu devido a “erro administrativo”.
Brasil foi um dos países mais atingidos pelo coronavírus, com 703.399 mortos e quase 40 milhões de casos até à data, segundo dados oficiais.
A lei faz parte da controversa reforma judicial que Netanyahu e os seus parceiros ultra-ortodoxos e ultranacionalistas estão a fazer passar no parlamento com o objetivo de reforçar os poderes do executivo perante o judicial. Eclodiram protestos no país.
Continuam a ser muitos os problemas do País acerca dos quais poderia aqui escrever. E um deles (ou melhor, são vários e não apenas um, nessa área) reporta-se ao muito deficiente funcionamento do sistema judiciário.
A capacidade de resposta do sistema judicial tem de ser analisada nas diversas fases do processo penal - inquérito, instrução, julgamento e instâncias de recurso. A capacidade de resposta do sistema também abrange a resposta dada nas instâncias de recurso.
Antigo primeiro-ministro queria afastar o coletivo de juízas desembargadoras Margarida Vieira de Almeida, Maria do Rosário Martins e Maria José Caçador de apreciarem um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
O que é que as últimas notícias sobre a Operação Marquês e Operação Tutti-Frutti têm em comum? O perigo de atos e processos criminais prescreverem.
Tribunal condenou recentemente o Estado polaco ao pagamento de uma multa diária de um milhão de euros até que este suspenda as atividades da câmara disciplinar do seu Supremo Tribunal. Isto por reconhecer que o regime disciplinar aplicável aos juízes polacos violava a independência dos mesmos.
Esta decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça.
Mulher do cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa moveu novo processo-crime contra o ex-diretor de Fronteiras, inspetores e vigilantes.
