O estranho acórdão do Constitucional que ajudou José Sócrates
OntemCarlos Rodrigues Lima

O estranho acórdão do Constitucional que ajudou José Sócrates

Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.

Do Monte Branco ao alvo José Sócrates
08 de abrilAntónio José Vilela

Do Monte Branco ao alvo José Sócrates

A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.

Os dois cenários de Ivo Rosa

Ivo Rosa ou dissertará sobre a existência de abundante prova e enviará Sócrates a julgamento com todos os crimes com que chegou à instrução; ou concluirá que a acusação assenta essencialmente na presunção indiciária, portanto na chamada prova indireta, e até pode mandá-lo julgar, mas sem o fardo dos crimes de corrupção.

Mais de sete mil processos foram distribuídos sem sorteio
23 de marçoCarlos Rodrigues Lima

Mais de sete mil processos foram distribuídos sem sorteio

Conselho Superior da Magistratura definiu novas regras depois das suspeitas reveladas na Operação Lex. Um relatório de 2020 revela, porém, que no Tribunal da Relação do Porto até se recorreu a uma tômbola.

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