Investigação do Conselho Superior de Magistratura mostra que, ao longo dos últimos 15 anos, processos distribuídos manualmente no tribunal no meio do furacão da da investigação da Operação Lex foram às centenas.
O CSM decidiu, no ínicio do mês, instaurar processos disciplinares aos desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, todos da Relação de Lisboa, por fortes indícios de abuso de poder.
Em documentos apresentados ao tribunal, a defesa de Alex Salmond argumentou que, segundo ele, três das mulheres que o acusaram tinham consentido as tentativas de beijos ou festas nos cabelos.
O desembargador liderou o tribunal que recebeu alguns dos processos mais mediáticos da justiça portuguesa, como o caso Casa Pia, mas de juiz passou a arguido, em 26 de fevereiro passado, além de alvo de um processo disciplinar do Conselho Superior de Magistratura.
Após ser divulgado que alegadamente autorizou o uso do salão nobre da Relação para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) feita pelo juiz Luís Vaz das Neves, apresentou a demissão do cargo de presidente do referido tribunal.
Demitido no início de dezembro do ano passado pelo Conselho Superior da Magistratura, Rangel é suspeito de receber avultadas quantias através de favorecimentos e de várias ligações a empresários e figuras do desporto, como o Benfica e Luís Filipe Vieira.
Crise já levou o Presidente da República a comentar o caso. "Estamos habituados a ver como o melhor que deve haver na justiça, que é olhos vendados, e seja quem for, em qualquer poder do Estado ou na sociedade civil, deve ser objeto de investigação porque ninguém está acima da Constituição e da lei", afirmou.
Tribunal da Relação "salvou" o banqueiro com cinco acórdãos, de diferentes juízes desembargadores, que não deram razão a Carlos Alexandre. Supremo investiga processos.
Porta-voz das Forças Armadas guineenses, coronel Ussumane Conaté, disse sexta-feira que a instituição não tem qualquer intervenção na crise política no país e desmentiu que tenha existido alguma ordem no sentido de desalojar os membros do Governo demitido.
Hélder Roque aposentou-se em 2018 do Supremo Tribunal de Justiça e vai agora ser investigado por ter, alegadamente, favorecido indevidamente uma empresa.
