A decisão do magistrado Alexandre de Moraes beneficiou 26 homens e 14 mulheres, que vão continuar a responder perante a Justiça sob medidas cautelares como o uso de uma pulseira eletrónica e a impossibilidade de sair do Distrito Federal de Brasília.
Daniel Silveira foi preso em 2021 por ameaçar juízes do STF e atacar instituições judiciais, tendo sido condenado a oito anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra juízes.
A CP indica que dos 66 comboios regionais previstos não se fizeram 22 ligações e nos urbanos de Lisboa estavam programados 115 e foram suprimidos 26.
Ex-presidente poderá ser condenado a 4 a 12 anos de prisão, ainda que especialistas defendam ser bastante complicado provar nexo causal.
Perto de 1.400 pessoas foram detidas na sequência dos ataques ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso e ao Palácio do Planalto, em janeiro de 2023.
Sindicatos alertam que "no dia 6 de abril, caso não sejam decretados serviços mínimos, não se prevê a realização de comboios em Portugal".
Analisando as subidas em janeiro e fevereiro, Portugal teve o maior aumento de preços das telecomunicações da União Europeia, segundo a Anacom. O serviço de internet móvel no telemóvel é o segundo mais caro da UE.
Os trabalhadores da CP deram início na segunda-feira a mais greves, com a transportadora a alertar para "fortes perturbações" até quinta-feira
Transportadora alertou para "fortes perturbações" num protesto pelo impasse nas negociações salariais que também envolve a Infraestruturas de Portugal.
Tribunal Arbitral decretou que são necessários serviços mínimos todos os dias do protesto. CP só tem informação sobre dois dos quatro dias de protesto.
Foram decretados serviços mínimos para dois dos dias. Sindicatos apontam para "impasse" nas negociações salariais com a administração da IP e da CP.
Jorge Naime Barreto é suspeito de ter atrasado a atuação da Polícia Militar no dia da invasão aos Três Poderes, em Brasília, a 8 de janeiro.
Alexandre de Moraes considerou a denúncia falsa, uma vez que o senador que a realizou se recusou a prestar um depoimento oficial.
Na descrição da "Festa da Selma" os organizadores avisavam que o evento ia ser violento e com confrontos com a polícia.
O secretário de Segurança Pública e o governador do Distrito Federal de Brasília foram acusados de não tomar medidas para minimizar os efeitos dos protestos. Invasão era planeada desde 3 de janeiro e até prometia alimentação paga.
O ex-presidente brasileiro repudiou as acusações feitas por Lula da Silva que o acusou de ter provocado as invasões.
