O que disseram os partidos depois de reunir com Marcelo
13 de abrilLusa

O que disseram os partidos depois de reunir com Marcelo

Presidente da República reuniu com todos os partidos para discutir o decreto do estado de emergência, no dia em que se realizou mais uma reunião do Infarmed para avaliar a situação pandémica em Portugal.

Justiça imperfeita

A eutanásia e o Tribunal Constitucional

Numa matéria tão sensível, não pode ser deixado um campo de interpretação tão vasto que permita um elevado grau de subjectivismo. Face a este quadro, o mais alto magistrado da Nação entendeu que a falta de densificação normativa parece não se conformar com a exigência constitucional em matéria de direito à vida e de dignidade da pessoa humana, nem com a certeza do Direito. 

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