A JSD questionou o Governo sobre "várias situações" em que médicos internos não receberam os apoios que o Governo decretou que eram devidos em caso de infeção.
A medida "Pensão na Hora", que permite um deferimento automático da pensão de velhice, está disponível na Segurança Social Direta desde 26 de fevereiro.
A Provedoria de Justiça enviou uma carta ao Governo depois de ter recebido queixas de várias empresas que não estão a receber o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade.
O novo apoio extraordinário será processado em função da data de entrada do pedido. Não se sabe quando começa o pagamento.
Apoios terminaram em 2020, mas foram entretanto recuperados pelo Governo face à evolução da pandemia de covid-19 e ao novo estado de emergência.
Entre as questões mais populares estiveram "como fazer na quarentena" ou "como fazer pão", revela motor de busca.
Em causa estão o apoio extraordinário à redução da atividade e a medida de incentivo à atividade profissional para trabalhadores independentes e para sócios-gerentes.
Os trabalhadores independentes e sócios-gerentes que não pediram à Segurança Social os apoios relacionados com a pandemia de covid-19 porque não cumpriam os requisitos, podem fazê-lo até ao dia 30 de setembro.
A Segurança Social indica que o apoio referente a julho deve ser pedido entre 7 e 13 de setembro, enquanto a prestação referente a agosto deve ser requerida entre 16 e 23 de setembro.
Formulário já está disponível no site da Segurança Social até 6 de setembro.
Os empregadores com contribuições sociais em atraso têm até ao final deste mês para definir tranches e prazos de pagamento das dívidas à Segurança Social.
Formulário para pedir o apoio que irá vigorar entre agosto e dezembro e que varia consoante a quebra de faturação das empresas ficou disponível no site da Segurança Social Direta.
No final de 2021, o Governo prevê ainda "o alargamento adicional do âmbito de aplicação das medidas IRS Automático e IVA Automático +, para simplificar de forma crescente o cumprimento das obrigações fiscais".
A Associação de Combate à Precariedade lamentou o atraso na reativação do formulário na Segurança Social para submissão dos pedidos para acesso ao apoio extraordinário para trabalhadores independentes.
Formulário fica hoje disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 9 de junho.
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou que o prazo de entrega, que decorria entre 20 e 31 de maio, será assim alargado até 9 de junho.
