Nos termos da alínea j) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República "dissolver as Assembleias Legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados".
A proposta, oficializada quarta-feira na Casa do Alentejo, em Lisboa, inclui as bobinas do tema de José Afonso como senha do 25 de abril e do concerto de 29 de Março de 1974.
Os ‘leões’ têm oito pontos, menos três do que os transalpinos, mas têm desvantagem no confronto direto e terão de disputar o play-off de acesso aos oitavos de final, diante de um adversário que vai ser relegado da Liga dos Campeões.
Presidente da República ouviu ao longo da tarde os partidos envolvidos na crise política provocada nos Açores pelo chumbo do orçamento regional para 2024.
Nobel da Paz, figura central da diplomacia dos Estados Unidos e estratega político de várias guerras, Kissinger foi uma das figuras mais controversas do século XX. Herói, ou vilão, foi incontornável. Morreu aos 100 anos.
A programação das salas Rivoli e Campo Alegre até junho de 2024 foi revelada. O programa inclui 11 estreias absolutas, oito estreias nacionais e 20 coproduções. Saiba o que vai poder ver.
Desde agosto já chegaram à Finlândia 900 imigrantes ilegais. Governo finlandês acusa a Rússia de ajudar requerentes de asilo a chegarem à fronteira.
Tropas de Israel terão ordenado a retirada do pessoal de enfermagem e garantiram que a Cruz Vermelha Internacional estava a caminho para retirar os bebés, no entanto, o que foi encontrado foram corpos decompostos.
O Gabinete para os Direitos Humanos da ONU apelou "ao governo que deixe de utilizar procedimentos criminais para punir ativistas políticos e outros por exercerem os seus direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica".
Osama Hamdan sugeriu a Elon Musk uma visita ao enclave "longe da polícia de parcialidade e de dois pesos e duas medidas em relação ao problema do povo palestiniano e dos seus direitos legítimos".
O número de reféns libertados pelo Hamas eleva-se assim para 81, dos quais 60 são israelitas. Já Israel libertou cerca de 150 prisioneiros.
Raffaele Imperiale comprou uma ilha artificial no Dubai à qual chamou Taiwan. Está avaliada em mais de 60 milhões de euros.
Um ex-secretário de Estado de um Governo de Costa está a ser investigado, alegadamente, por ter favorecido um ex-sócio numa negociação com o Estado.
A primeira-dama norte-americana, Jill Biden, revelou, esta segunda-feira, as decorações de natal da Casa Branca. Este ano, o tema é “magia, surpresa e alegria”. Veja o vídeo.
Malligyong-1 terá enviado imagens “detalhadas” de porta-aviões nucleares dos EUA. Embaixador norte-coreano justificou o lançamento como um ato “legítimo” de autodefesa.
Pedro Sánchez admitiu esta segunda-feira que a Espanha pode reconhecer de forma unilateral a Palestina caso os restantes parceiros europeus não se decidam por um reconhecimento coordenado.
