Trabalhadores não aceitam a proposta de atribuição de um cartão de refeição como forma de pagamento do subsídio de alimentação, substituindo, assim, o pagamento no vencimento mensal por transferência bancária.
O valor do apoio dos trabalhadores do serviço doméstico corresponde "a dois terços da remuneração registada no mês de janeiro de 2020", com os limites mínimo de um salário mínimo nacional (SMN, 635 euros) e máximo de três SMN (1.905 euros).
Executivo anunciou medidas nas áreas da Economia, Trabalho, Educação, Saúde e Proteção Civil e Segurança em resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Saiba como vão afetar a sua vida.
"Muitas destas pessoas recebem o salário mínimo", afirmou uma das autoras do estudo, que diz ainda que apesar de se sentirem respeitados, os funcionários estão desmotivados.
Esta isenção é aplicada de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira que utiliza, entre outra informação, a que consta da declaração anual do IRS, desde que esta seja entregue dentro do prazo legal.
Governo britânico apresentou sistema com base em requisitos como qualificações académicas mínimas, oferta de emprego ou um salário mínimo de 30 mil euros anuais.
A Comissão Europeia está a estudar uma forma de conseguir estabelecer um salário mínimo europeu. A iniciativa tem sido altamente criticada, mas o comissário para o emprego está confiante.
A deputada única do Livre afirmou ainda que este orçamento "ilude e desilude" no que toca ao salário mínimo nacional e insistiu que o valor atual "não dignifica os trabalhadores".
A Comissão Europeia ainda não apresentou nenhuma proposta concreta, mas Ursula Von der Leyen ter defendido um salário mínimo para todos os países da UE está a causar polémica.
