Após a queda dos crimes prevaricação e corrupção ativa, no caso que fez cair o Governo, o Ministério Público vai recorrer às medidas de coação. Os advogados Rogério Alves e Guilherme Figueiredo defendem, à SÁBADO, que as medidas aplicadas são apropriadas.
Ação popular surgiu perante intenção da Câmara de Lisboa para remover "dois terços da ciclovia na avenida" e para que "um terço passe a ser bidirecional", aponta a associação MUBi.
A casa de Alexandre Fonseca foi alvo de buscas, embora o gestor ainda não seja arguido no processo, avança o Eco este domingo à noite. O jornal adianta ainda que o chairman da Altice é suspeito por recebimento indevido relativo a serviços fictícios.
A capacidade de resposta do sistema judicial tem de ser analisada nas diversas fases do processo penal - inquérito, instrução, julgamento e instâncias de recurso. A capacidade de resposta do sistema também abrange a resposta dada nas instâncias de recurso.
Em prol de uma justiça mais célere e atempada, é tempo de refrear esta tendência para o excesso.
Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro.
Fonte ligada ao processo explicou aos jornalistas durante o intervalo da sessão que o MP juntou apenas hoje ao processo a sua posição sobre algumas nulidades que tinham sido anteriormente levantadas junto do juiz.
Condenado por 17 crimes, acusado de vários outros, Vítor Macedo, está em prisão preventiva depois de ter sido detido e libertado oito vezes no ano passado.
De restaurantes a festivais, de hotéis a praias paradisíacas, trazemos-lhe 100 sugestões para ter umas férias perfeitas no Alentejo. E ainda: o flagelo dos fogos (e como está tudo na mesma na zona de Pedrógão Grande cinco anos depois dos trágicos incêndios); a história de Vítor, o "Rei dos Catalisadores", que já foi detido (e libertado) seis vezes desde maio; e também o festival de humor em Cascais,
Desde maio, Vítor Macedo foi detido seis vezes e acabou sempre libertado com medidas de coação leves. "Pode haver uma desconformidade", diz o jurista Rogério Alves.
O gabinete foi anunciado no início de abril, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.
Se assim entender, Maria de Jesus Rendeiro dará seguimento à queixa que o marido apresentou, por sentir-se injustiçado. O processo deu entrada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o pedido de indemnização é de 400 mil euros.
Uma cultura de “tolerância zero” contra o assédio, como a que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa anunciou, implica limitar os poderes destravados que por lá reinam.
A Ordem dos Advogados anunciou que "no quadro das suas atribuições estatutárias de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos".
O Ministério Público não é o "lobo mau" da justiça nem os seus magistrados são figuras malévolas, são profissionais que desempenham a sua função, como a sociedade deles espera, com as muitas e conhecidas limitações de recursos humanos e financeiros.
Oficiais da PSP que levaram a cabo operações de vigilância também são visados no documento, que imputa aos três denunciados crimes de abuso de poder, atentado à liberdade de imprensa, entre outros.
