Este projeto de lei terá ainda de ser aprovado pelo parlamento, onde o Governo ultraconservador da primeira-ministra Giorgia Meloni dispõe de maioria absoluta.
É possível ter a festa de amigos e família e uma cerimónia bela, íntima e pessoal, sem vestígios de opressão patriarcal ou burocracias do Estado. Reconheço que é interessante a ideia de preparar um dia diferente em que se celebra uma relação, uma família, numa oportunidade para parar a rotina do dia a dia e festejar o amor e a amizade.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Eles casam-se de fato de treino, elas de calças. Substituem as alianças por tatuagens e para evitar o desperdício usam a roupa da festa mais vezes. A tendência dos casamentos de 2023 são as anti-bride, cada vez mais irreverentes e famosas nas redes sociais.
A lei estabelece que é obrigatório registar os bebés nascidos em território nacional no prazo de 20 dias. Mas todos que nasçam em território português têm direito à nacionalidade.
Alguns legisladores descrevem a transição de género como "puro satanismo" e consideram que medida protege o país da "ideologia antifamília ocidental".
A norma da DGS refere que "no caso das crianças cujos progenitores se encontram em situação irregular de residência, o registo no Registo Nacional de Utente deve também ser realizado, não resultando desse facto nenhum prejuízo para os progenitores".
Representa um recorde desde que a lei foi aprovada em 2011.
Em 2022, foram solicitados 61.713 cartões de cidadão para crianças até um ano de idade.
Sempre que a gestante revogar o contrato e se os progenitores quiserem ter o seu nome no registo, criança pode ter três pais, refere parecer.
“Estas leis não são sobre casas de banho, mas sobre garantir a igualdade das crianças nas escolas”, salienta a presidente da ILGA, Ana Aresta, sobre os projetos de lei que serão apresentados esta quarta-feira sobre os direitos das pessoas LGBTI+.
Começou na rádio aos 16 anos, como jornalista desportivo. Seguiu-se a SIC, onde se estreou no entretenimento. Com a saída de Rangel, foi despedido da TV, mas ao fim de um mês estava na RTP. Odeia reality shows e não descarta voltar ao futebol.
O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António nomeou o cunhado, contratou a filha da vereadora e deu cargos a dois opositores políticos, um deles do Chega.
Alegado casal acusa Pedro Pessanha de abuso sexual da suposta filha menor, em denúncia com incongruências. PGR também abre inquérito por difamação após queixa de Pessanha.
Um homem e uma mulher acusam o dirigente Pedro Pessanha de abuso sexual da filha menor. A queixa terá seguido para o MP, mas o caso tem inconsistências. O deputado diz que a acusação é “hedionda”.
Será necessária autorização de um juiz para os casos entre os 12 e os 14 anos e dos pais ou tutores legais entre os 14 e os 16 anos, mas para maiores de 16 anos bastará a própria vontade.
