A advogada de acusação que representa a Fundação Côa Parque, Susana Branquinho, não colocou de lado um recurso.
Os arguidos foram acusados pelo Ministério Público com o crime de "prática de dano qualificado, punível com pena de prisão de dois a oito anos".
O Ministério Público da Guarda deduziu acusação contra um pastor por, no mês de julho, ter ateado fogo em dois locais distintos daquele concelho.
Tribunal da Comarca da Guarda deu como provado que o arguido manteve com as doentes internadas no hospital da Guarda contactos de natureza sexual, "aproveitando-se da vulnerabilidade física e emocional das vítimas".
MP determinou "o arquivamento ou separação de processos" aos restantes 16 arguidos envolvidos em alegadas irregularidades de casas reconstruídas após incêndio de junho de 2017.
Rui Rio não tem prevista qualquer declaração sobre o tema para os próximos dias.
Câmara assegura que atuou sempre com transparência e rigor, na defesa do interesse público e dos cidadãos".
As autoridades constituíram cinco arguidos no âmbito da operação "Rota Final", entre eles o antigo presidente da Câmara Municipal da Guarda Álvaro Amaro, recém-eleito eurodeputado
As autoridades constituíram cinco arguidos no âmbito da operação "Rota Final", entre eles o antigo presidente da Câmara Municipal da Guarda Álvaro Amaro, recém-eleito eurodeputado.
Segundo o cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, condição de arguido de Álvaro Amaro não interfere com o acesso ao mandato de eurodeputado.
Entre 2015 e 2018, o número de pedidos de ajuda duplicou e os processos quadruplicaram. Na sua maioria (66%), as vítimas são mulheres e quase metade da amostra (47%) corresponde a pessoas em situações de viuvez.
Em causa estão as suspeitas de fraude na reconstrução de casas na sequência do incêndio de 2017, que provocou a morte de 66 pessoas e feriu outras 253.
O CDS-PP requereu esta quarta-feira a presença do ministro do Planeamento e Infraestruturas no parlamento para esclarecer "todas as dúvidas" sobre a utilização dos fundos destinados à reconstrução de Pedrógão Grande
Partido requereu presença do ministro do Planeamento e Infraestruturas no parlamento para esclarecer "todas as dúvidas".
Numa nota, peticionários esclarecem que a iniciativa "é apartidária, é pelas vítimas de Pedrógão Grande e de outras zonas afetadas" pelos incêndios.
O novo plano será apreciado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, "que se pronunciará formalmente sobre o mesma com parecer vinculativo".
