As mais importantes e duras eleições legislativas na Europa em 2023 opõem os nacionalistas-conservadores do PiS, à procura de um inédito terceiro mandato, a toda a oposição. Toda? Não: a extrema-direita ainda pode ser decisiva.
Foi a segunda vez que Hélder Pitta Gróz tentou prender a empresária. Em 2022, a Procuradoria-Geral de Angola pediu ajuda às autoridades neerlandesas.
A guerra de Cavaco é ajudar-se a si próprio, apresentando a sua “década dourada” como um período imaculado de todos os pecados que atribuiu a António Costa: falta de autoridade política; populismo; hipocrisia; abusos de poder; mentiras e violação da ética política.
A respetiva regulamentação deverá ser aprovada pelo Governo no período de 90 dias e deverá estabelecer, entre outros pontos, o modelo de registo clínico dos pedidos de morte medicamente assistida e o modelo de relatório médico final.
Desgaste provocado por três anos de mandato, marcados pela pandemia de covid-19 e pela situação dos abusos sexuais de menores na Igreja, estará na base de uma eventual não recandidatura.
Olhem para os exemplos que nos chegam da Hungria, da Polónia e também dos Estados dos EUA que são dirigidos por Republicanos. O que me leva a perguntar: mas que diabo anda a fazer a esquerda à esquerda do PS? Será que continuam a achar que promover ou apoiar manifestações de rua e ser "partidos de protesto" é e vai ser suficiente? Pobres de nós.
Conferência Episcopal Portuguesa decidiu este mês que comissão passaria a integrar apenas "leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação".
Um arguido dirigiu-se recentemente ao edifício onde funciona a Procuradoria-Geral da República por sua livre iniciativa, pedindo para ser constituído arguido e notificado de uma acusação, sabendo-se que é arguido num inquérito na Região Autónoma da Madeira.
Vai presidir o regulador e ficar atento aos cartéis de crise, que, a pretexto da inflação, aumentam os preços. O filho do ex-procurador-geral da República não teme as lutas – à semelhança do pai.
Esta é uma semana importante para a Ucrânia uma vez que Kiev vai acolher uma cimeira com a União Europeia na sexta-feira que pode ser a alavanca necessária para conseguir ingressar no bloco, uma meta que se tornou mais urgente desde o início da invasão russa.
Por aquilo que se sabe até agora, nos processos da câmara, Fernando Medina pode, eventualmente, nunca vir a ser constituído arguido, quanto mais pronunciado e julgado. Coisa diferente poderá ser a situação de outros membros do Governo, mas também de dirigentes do PSD.
O futuro presidente da AdC fica impedido durante dois anos de tocar em dossiês que envolvam empresas onde teve cargos ou para as quais vendeu pareceres jurídicos dois anos antes. É descrito como um produto da Faculdade de Direito de Lisboa: formal e com bom perfil técnico.
Nas redes sociais foi divulgada a informação de que uma idosa tinha morrido por não lhe ter sido prestada assistência. Mais tarde as autoridades avançaram de que se tratava de uma fotografia de um banco de imagens.
A campanha política contra o Ministério Público mostra como é frágil o verniz do “à Justiça o que é da Justiça”. Mas ter a procuradora-geral a ajudar à festa é mesmo grave.
Magistrados do Ministério Público acusam a Procuradora-Geral da República de "intimidação" e falam em "intoleráveis pressões políticas".
Ressalvando que "não acompanha de perto" estes dossiers e que a Procuradoria-Geral da República tem um setor que se dedica em exclusivo à cooperação judiciária internacional, Carlos Teixeira adiantou que "ambos os países sabem que ela (Isabel dos Santos) não residirá em Portugal".
