Defesas pediram a absolvição das arguidas por entenderem que não existem provas que sustentem uma acusação.
João Miguel Gouveia foi questionado na primeira audiência de julgamento do processo cível em que familiares dos seis jovens que morreram na praia do Meco reclamam indemnizações.
"Violações repetidas e abrangentes" à Confederação Sueca de Desportos resultaram no acesso indevido a dados pessoais de atletas.
Foi ministro da Saúde e Assistência, entre 1962-1963, funcionário dos quadros diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procurador à Câmara Corporativa, entre 1960 e 1968.
"Sabem que o Presidente da República nunca comenta decisões dos tribunais. Não comenta decisões definitivas dos tribunais, que são aquelas em que já não há sequer recurso, portanto transitadas em julgado. Por maioria de razão não comenta um processo que está numa fase ainda muito distante desse momento final", começou por responder.
Segundo o Tribunal Constitucional, o prazo de prescrição do crime de corrupção começa a contar quando há uma promessa e não com a entrega de dinheiro. O Supremo Tribunal de Justiça diz que tal leitura abre a porta à impunidade.
Além do levantamento do arresto de bens imóveis a Sócrates, Carlos Santos Silva e Sofia Fava, o juiz determinou ainda o fim do arresto de várias contas bancárias do ex-administrador da PT Zeinal Bava.
Do total de 28 arguidos acusados pelo Ministério Público, 14 deles respondiam por fraude fiscal, sendo que o empresário Carlos Santos Silva, alegado testa de ferro de José Sócrates, era aquele a quem foi imputado o maior número de crimes, num total de quatro.
O juiz acusa o MP de produzir uma acusação "genérica" e contaminada "de subjetividade", tendo falhado na apresentação de provas concretas da tentativa de Sócrates influenciar a contratação do Grupo Lena.
O advogado Castanheira Neves admitiu esta sexta-feira que, "a seu tempo", o seu cliente poderá processar o Estado, depois de não ter sido pronunciado pelos crimes que lhe eram imputados na Operação Marquês.
O juiz de instrução criminal vai decidir quem vai a julgamento na Operação Marquês. De jovem que tratava dos animais na quinta a juiz num tribunal internacional, este é o percurso do homem que será o centro das atenções esta sexta-feira.
José Sócrates e os restantes arguidos querem anular provas para deitar abaixo o mais importante processo da história da democracia. A SÁBADO fez um mapa dos principais argumentos. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
A mudança na hierarquia da justiça coincidiu com o início formal do processo que visou Sócrates. Mas a investigação já estava há muito lançada. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
A Operação Marquês é uma autópsia fina do que foi o poder político e económico que implodiu em 2014, do seu uso amoral e criminoso, muito mais do que um espelho do anacronismo judicial.
As declarações do empresário foram decisivas para a acusação a José Sócrates e ao banqueiro. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
Dois milhões de euros, pagos por Ricardo Salgado a José Sócrates, passaram pela loja de Zé das Medalhas. O esquema foi identificado no Monte Branco. Até à próxima sexta-feira, dia da decisão do juiz Ivo Rosa, a SÁBADO vai publicar vários textos que retratam o essencial da acusação e das defesas dos arguidos.
