Depois da saída do juiz conselheiro António Graça e do pedido de afastamento da juíza Margarida Blasco, processo foi distribuído à magistrada Helena Moniz
Numa alusão indireta ao processo Lex, que envolve juízes de tribunais superiores, Rui Rio publicou um 'tweet' em que anuncia a iniciativa do PSD.
O antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e arguido no processo Operação Lex diz que está acusado de "ter intencionalmente proporcionado que outros beneficiassem" da distribuição de processos.
Além dos crimes de corrupção, Rui Rangel foi suspeito de crimes de violação de segredo por funcionário. Porém, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, não avançou com uma queixa que possibilitasse a acusação
O empresário pagou a campanha do magistrado à presidência do Benfica e despesas de muitos milhares de euros em troca da sua ajuda para ser absolvido num processo na Relação.
Advogado não só terá tomado conta do dinheiro, como também pagou despesas de carros, telemóveis, creches, festas e apartamentos do alargado agregado familiar do antigo juiz do Tribunal da Relação de Lisboa.
Orlando Nascimento terá cedido gratuitamente salão nobre do tribunal para uma arbitragem presidida por Luís Vaz das Neves, que terá recebido 280 mil euros para decidir um julgamento privado.
Em causa estão suspeitas de que, a par de Rui Rangel, terão tido intervenção na alegada viciação dos sorteios.
O CSM decidiu, no ínicio do mês, instaurar processos disciplinares aos desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, todos da Relação de Lisboa, por fortes indícios de abuso de poder.
Após ser divulgado que alegadamente autorizou o uso do salão nobre da Relação para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) feita pelo juiz Luís Vaz das Neves, apresentou a demissão do cargo de presidente do referido tribunal.
Os juízes em causa são o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves, o também ex-presidente Orlando Nascimento e Rui Gonçalves.
"Lutar pela paz não é apenas uma corrida, é a corrida de todos os dias", defendeu, acrescentando que olhando para o mundo se vê tudo menos paz.
Orlando Nascimento pediu a demissão ao Conselho Superior da Magistratura, que aceitou.
Ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa diz que “só a entidade que faz a contabilidade e a entrega às Finanças poderá explicar” sucedido.
A coordenadora do Bloco de Esquerda diz não se lembrar "de uma acusação tão grave sobre magistrados", visando o caso de suspeita de de fraude e falhas na distribuição de processos no Tribunal da Relação de Lisboa.
Investigação aberta pelo Conselho Superior da Magistratura detetou irregularidades na atribuição de alguns casos.
