Só em 2056 será possível ler as atas do Conselho de Estado presidido por Marcelo Rebelo de Sousa. Mas a SÁBADO já revela alguns pormenores. Dia 5 há novo encontro, com Marcelo a prometer algo diferente.
Cresceu entre a elite do Estado Novo, em Coimbra furava greves estudantis, durante a tropa “cancelou” o 25 de Abril no Faial e escapou a um mandado de captura do COPCON. Em democracia, foi braço-direito de líderes centristas. Hoje é deputado do Chega.
Magistrados querem saber porque declarou rendimentos de comentador nos media como “direitos de autor”, o que lhe permitiu acumular vencimentos e benefícios fiscais entre 2015/21. Medina socorreu-se de uma sentença sobre Santana Lopes, mas o fisco diz que a prática é ilegal. O mesmo pensa a Comissão de Transparência do Parlamento e garantem vários acórdãos de tribunais superiores.
A Odebrecht Portugal já está a pagar a prestações cerca de €5 milhões para não ser acusada de fraude fiscal e lavagem de dinheiro no caso Monte Branco. O Ministério Público aceitou que as transferências internacionais, se destinaram apenas a pagar por fora a funcionários da empresa. Mas parte desse dinheiro estava a ser usado no caso CMEC/EDP, para fundamentar pagamentos corruptos na adjudicação e construção da barragem do Baixo Sabor. Uma investigação que visa muitos milhões de euros enviados através de offshores e destinados também ao enigmático “Príncipe”.
João Caupers, que se encontrava no cargo desde fevereiro de 2021, cessou funções esta terça-feira.
Atualmente, num total de 13 juízes do Constitucional, três mantêm-se em funções apesar de o seu mandato já ter terminado, uma vez que os restantes 10 não conseguiram chegar a acordo sobre os nomes escolhidos para os substituírem.
Uma queixa e um relatório revelam os canais, os momentos e a forma como Isabel dos Santos se terá apropriado de muitos milhões de euros do Estado angolano.
Reformas após 10 anos no cargo, iguais ao último salário. Subvenções vitalícias pagas sem limite de acumulação. Entre os pensionistas atuais há muitos milhares que beneficiam de regimes, passados e presentes, que geram pensões de privilégio – e de contraste, sobretudo face aos atuais contribuintes.
"É o funcionamento normal da democracia", comentou Marcelo Rebelo de Sousa.
A eleição para o Tribunal Constitucional deverá ter lugar esta tarde, mas publicamente o candidato a juiz só recolheu críticas, pelas posições sobre o aborto, sobre liberdade de imprensa e segredo de justiça. O atraso, as controvérias e as regras da casa.
O pedido da provedora da Justiça esteve quase três anos no Tribunal Constitucional. Durante dois anos, discussão foi mantida na gaveta.
Nomeação do novo vice-presidente do Constitucional exige sete votos. Até ao momento, seis estarão garantidos (cinco do PSD e um do PS). Falta apenas um voto "à esquerda".
José Cardoso da Costa foi presidente do TC entre 1989 e 2003. É membro do Conselho Superior da Magistratura e, no parecer desta instituição, elenca numa nota pessoal as três razões que motivam a sua "frontal e veemente discordância" sobre a mudança.
Dados pessoais para Moscovo, um arraial popular, o comissário Adão e Silva, um ex-presidente do Tribunal Constitucional a dizer que a PGR é um “agente encoberto” e Pacheco Pereira a mandar os mais novos estudar. Isto, sim, é um estado de calamidade.
Estes dois professores afirmam lapidarmente que a PGR violou a constituição, o que nos deve fazer meditar a todos, mas em especial às entidades que têm o dever de requerer a fiscalização da constitucionalidade das normas. Será que essas entidades suscitarão a fiscalização da constitucionalidade das normas criadas pela PGR?
Fernanda Tadeu, mulher do primeiro-ministro, pôs casa de Benfica à venda, com um preço inferior ao valor da compra em 2018. Casal vive agora num apartamento arrendado, na mesma zona, apurou a SÁBADO.
