Alexandra Leitão, deputada também do PS, diz que reposição não está prevista na lei. Jamila Madeira acumulou o mandato com funções na REN.
Pedro Sousa Rodrigues substitui Alexandra Reis como secretário de Estado do Tesouro. Site da Presidência deu a conhecer os nomes dos novos membros do Governo. esta tarde tomam ainda posse os novos ministros João Galamba e Marina Gonçalves.
Marina Gonçalves vai chefiar o novo ministério. A Chão de Lutas – Associação pelo Direito à Habitação não espera mudanças, mas os mediadores imobiliários elogiam a ex-secretária de Estado.
Marina Gonçalves sobe a ministra da Habitação. O Presidente já aceitou a proposta do primeiro-ministro.
Eurico Brilhante Dias regaiu ao anúncio de Luís Montenegro de que o grupo parlamentar social-democrata vai entregar um projeto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
Este requerimento da bancada socialista conta com as assinaturas do vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira e pelo deputado Hugo Costa.
O documento terá de ser entregue no parlamento na segunda-feira e irá ser debatido na generalidade dia 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
Durante a reunião da Comissão Parlamentar de Poder Local, o deputado da Iniciativa Liberal Carlos Guimarães Pinto questionou a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, com o teor de uma notícia do Observador sobre acesso a fundos comunitários por parte do marido da ministra.
O projeto de lei do PS propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de "lesão definitiva de gravidade extrema" e "doença grave e incurável", deixando cair a exigência de "doença fatal".
O presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que a primeira prioridade "deve ser a do controlo dos preços, sabendo-se que a curto e médio prazo esse controlo é a forma mais eficaz de achatar o crescimento da inflação".
De acordo com Eurico Brilhante Dias, "o PS continua a acompanhar as audições que ainda hoje decorreram durante a manhã e continuaram esta tarde no parlamento, sendo certo que as investigações em curso devem chegar ao seu término e produzir resultados".
"Estamos disponíveis para revisitar esse tema. O atual modelo não é um dogma ou um tema tabu", afirmou novo líder parlamentar do PS.
O primeiro-ministro manteve cinco ministras do anterior Governo e chamou mais quatro para o seu novo executivo.
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS refere que abandona as funções de deputada na Assembleia da República "por razões puramente pessoais".
António Costa referiu-se a uma das suas mais controversas promessas feitas na última campanha para as eleições autárquicas no primeiro debate parlamentar sobre política geral da presente sessão legislativa.
A líder da bancada socialista adiantou que o PS vai apresentar na Assembleia da República, "o quanto antes, uma iniciativa legislativa sobre esta matéria".
