Presidente da República considera que as reuniões do Infarmed, que juntam especialistas, líderes políticos e parceiros sociais, são realizadas "num quadro político e institucional sem paralelo em qualquer outra experiência externa".
O atual período de estado de emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.
Jorge Coelho, ex-ministro nos dois governos liderados por António Guterres (1995/2002), que atualmente se dedicava à atividade empresarial e que estava há vários anos afastado da vida política ativa, morreu na quarta-feira, aos 66 anos, na Figueira da Foz, distrito de Coimbra, vítima de ataque cardíaco fulminante.
O presidente da Assembleia da República considerou "da maior importância" esclarecer a constitucionalidade das três leis do parlamento sobre apoios sociais.
Ferro Rodrigues prestou ainda homenagem, em seu nome e da Assembleia da República, à memória das vítimas da Inquisição "na sua longa história de terror e tortura".
O Governo opôs-se ao aumento do valor dos apoios, mas mostra-se disponível para alterar o diploma já promulgado pelo Presidente da República para manter a sua promessa de estender os apoios aos independentes e gerentes até 30 de junho em quatro setores: turismo, cultura, eventos e espetáculos.
O Plano de Recuperação e Resiliência é um excelente documento. O problema será a sua concretização, sobretudo se tivermos em conta o edifício burocrático da Administração Pública, tradicionalmente mais opressor que colaborante
Ferro Rodrigues invocou a inconstitucionalidade detetada pela comissão nos diplomas para justificar a sua "não admissão".
Ao longo da manhã os cerca de 200 inspetores estiveram concentrados em frente à Assembleia da República, onde exibiam faixas a manifestaram o descontentamento.
André Ventura afirmou que o Chega tem direito a dois agendamentos por legislatura (quatro anos) e que ainda hoje "vai solicitar à conferência de líderes que marque uma ordem do dia única e exclusivamente sobre a castração química de pedófilos e violadores em Portugal".
Proposta vai ser votada na quarta-feira na comissão de Assuntos Constitucionais, que considera o documento que pede a castração química para reincidentes em casos de violação desproporcional e "redunda numa pena cruel, degradante e desumana".
Neste Dia do Pai em que os abraços físicos estão adiados, como diz António Costa, continua a ser um dia especial
Lista de deputados do PSD que vão ser vacinados foi entregue "num envelope lacrado". Após conferência de líderes, vice da AR garantiu "confidencialidade".
O antigo líder parlamentar do PSD, que já foi candidato a Setúbal e é deputado por este círculo, foi convidado pelo presidente do partido.
Decisão aconteceu após ter sido comunicado que a vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela iria presidir ao grupo de trabalho do parlamento para a vacinação contra a covid-19.
Parte dos participantes, na sua maioria especialistas, deverão fazer as suas intervenções a partir das instalações do Infarmed.
