O Ministério Público defendia que a sentença que absolveu os dois deputados devia "ser revogada e substituída por decisão que condene os arguidos".
No mesmo dia em que a ex-deputada do PSD Maria das Mercês Borges foi absolvida em tribunal, Rui Rio aproveitou para criticar as acusações do Ministério Público a vários deputados do PSD.
O secretário-geral do PSD e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, eram arguidos no processo das "presenças fantasma". Ambos foram ilibados.
A acusação entende que a deputada Maria Emília Cerqueira, muito embora soubesse que José Silvano estava ausente da Assembleia da República, introduziu os códigos de acesso do secretário-geral do PSD no sistema informático do plenário, consciente de que o sistema iria automaticamente assinalar a presença daquele deputado.
"Pelo que ouvi hoje nas alegações da acusação e da defesa, eu estou perfeitamente convicto de que, no dia 02, isto acaba e acaba com a minha absolvição", afirmou José Silvano no final de uma arruada do PSD na zona da Alameda, em Lisboa, no âmbito da campanha para as legislativas de 30 de janeiro.
Nas alegações finais do julgamento, o Ministério Público aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação de José Silvano e Emília Cerqueira, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar.
Há candidatos com processos em tribunal, ideias que contradizem os próprios partidos e frases do passado que podem ensombrar os debates. Também há duas dinastias.
José Silvano e a deputada Emília Cerqueira estão acusados de dois crimes de falsidade informática devido ao caso das presenças fantasma na Assembleia da República. Procuradora afirmou que ambos mostraram "desprezo" pelas funções de deputado.
O caso das vacinas vem juntar-se ao do chef da NASA, do consultor da ONU, do especialista do Vaticano, do licenciado num ano, do golpe da caneta, da Diana desaparecida, ou do político que comprou os seus próprios livros. É o chico-espertismo à portuguesa.
Presidente social democrata mostrou o seu descontentamento pelas demoras da justiça, lamentando que tenham passado "seis anos e, relativamente ao BES, não há nenhum julgamento, acusação e muito menos punição".
Deputado do PSD diz que terá "oportunidade de voltar a esclarecer e comprovar" que não se registou nem pediu a ninguém para o fazer numa sessão da Assembleia e "clarificar" que não teve "qualquer benefício económico ou de outra índole".
O levantamento de imunidade de José Silvano, que é também secretário-geral do PSD, deve-se ao facto de ser arguido no processo.
Os deputados tiraram selfies, garantiram que não ia marcar presenças-fantasma e provaram se sabem (ou não) quem é Pinheiro de Azevedo e Vasco Lourenço. Veja o vídeo.
Queixa-crime contra Eduardo Teixeira, eleito no domingo pelo círculo de Viana do Castelo, foi formalizada no passado dia 3 de outubro.
Mercês Borges e Emília Cerqueira viram a sua imunidade parlamentar ser retirada. Barreiras Duarte e José Silvano vão ser testemunhas no processo.
