"Mantêm-se as 13 candidaturas concorrentes às eleições validadas pelo Tribunal Judicial da Comarca da Madeira", afirmou o presidente da Comarca da Madeira.
Deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza adiantou que decidiu "abraçar este desafio" e voltar a ser candidata à liderança porque "há trabalho que continua por fazer".
Das cinco iniciativas hoje discutidas e votadas, a única que passou, com os votos a favor de todas as bancadas, foi a do Partido Socialista (PS), que recomendava ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto de Segurança Social.
Os diplomas vão agora ser discutidos em sede de especialidade, com exceção para o projeto de lei do Chega.
O limite atual é de 15 anos. Em 2021, existiam 226 crianças em situação de adotabilidade e 1.419 candidatos a adoção: seis vezes mais candidatos que crianças.
Proposta feita pelo PAN ao parlamento engloba ainda uma falta justificada em caso de morte.
Em apenas quatro dias mais de 2 mil pessoas assinaram uma petição que pede que o transporte de cães e gatos seja uniformizado a nível nacional. Uva, uma labrador, foi a cadela que nas redes sociais impulsionou o movimento.
Pessoas Natureza e Animais refere que esta será uma medida para evitar o abandono dos animais de companhia. Atualmente a presença de animais está prevista em seis praias concessionadas em Portugal continental.
PAN lamenta que em 10 anos "apenas pouco mais do que 6% dos crimes de poluição e danos contra a natureza" tenham terminado em condenação.
Proposta do PAN recebeu luz verde do PS, BE, PCP e Chega, voto contra do PSD e abstenção da Iniciativa Liberal.
Inês Sousa Real considerou que o Ministério das Finanças "sempre ficou marcado pelo facto de ter à frente pessoas com alguma capacidade técnica ligada a estas matérias", e apontou que, "nesse sentido, a política das contas certas ou do equilíbrio das contas públicas de alguma forma pode estar aqui posta em causa".
"Houve o compromisso por parte do Governo de que as matérias que já tinham sido negociadas com o PAN para o Orçamento do Estado de 2022 vão estar acolhidas efetivamente nesta proposta que vai ser agora apresentada à Assembleia das República", disse Inês Sousa Real.
"Não sou nem vou ser candidato à liderança do PAN", assumiu o antigo líder do partido.
Inês Sousa Real garantiu ainda que "esta direção não terá qualquer tipo de receio, muito pelo contrário, de ir a congresso".
Dirigentes demissionários queixam-se de "total asfixia democrática interna" e justificam a saída "com o chumbo da proposta para a realização de um congresso eletivo extraordinário".
O Presidente da República começa esta terça-feira uma maratona para ouvir os partidos eleitos para a Assembleia da República. Em dois dias vai ouvir representante dos oito partidos.
