Audição foi chumbada por PS, PSD e PCP, por considerarem não ser competência da Assembleia fiscalizar. Proposta partiu do PAN, que classificou de "homofóbicas" declarações do novo presidente do TC sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Apenas foi aprovado o projeto de resolução do PAN, que "recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura, e que submeta à aprovação da AR um estatuto jurídico do intermitente nas áreas artísticas".
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já disse que vão passar a existir "três situações" em que a opção do apoio à família será possível.
Sociais-democratas propuseram adiar "por algumas semanas" a votação final global da despenalização da morte medicamente assistida, que vai realizar-se, como previsto, na sexta-feira.
Pergunta endereçada à ministra da Saúde surge após denúncias feitas nas redes sociais e pela associação ILGA Portugal.
Com este adiamento, o diploma só chegará às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois das eleições presidenciais, agendadas para 24 de janeiro.
Inês Sousa Real propôs que os profissionais das escolas sejam testados e vacinados.
António Costa continua este sábado a ouvir os partidos sobre as medidas para o próximo confinamento geral. Representantes do PAN estão a favor de medidas mais restritivas. Sobre a pressão no SNS, André Silva diz que primeiro-ministro garantiu que está na lei que os privados serão chamados.
Ventura afirmou que "o Chega deve ser o terceiro maior partido em número de militantes". Mas não: tem PS, PSD, PCP e CDS muito à frente.
A discussão em torno de um dos artigos centrais da lei, que define a "eutanásia não punível", foi um dos últimos a ficar fechado no grupo de trabalho.
À falta de dados científicos, dos técnicos do Infarmed, não seria sensato "aliviar as medidas" contra a propagação da covid-19.
"A gratidão expressa-se, acima de tudo, em ações, e as palavras do primeiro-ministro só têm significado se forem acompanhadas de medidas concretas que toquem a vida das pessoas", defendeu André Silva.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, transmitiu a Marcelo que considera que janeiro vai ser "um mês particularmente difícil" e em que o Serviço Nacional de Saúde vai "sofrer uma pressão extraordinária".
Após ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, João Cotrim Figueiredo disse que não faz leituras de não se ter realizado o encontro com especialistas antes desta decisão.
André Ventura indicou ainda que manterá o voto contra uma nova renovação do estado de emergência.
O parlamento voltou a ser chamado a decidir sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia, que foi aprovada.
