Saiba o que já foi garantido pelo Governo no caso de isolamento, baixa ou assistência a familiares, no caso do encerramento ser decidido por uma autoridade de saúde.
O novo Orçamento do Estado vai atualizar as tabelas de pensões. Esta calculadora permite-lhe perceber quanto vai ficar a ganhar em 2020, já depois das devidas deduções.
Esta isenção é aplicada de forma automática pela Autoridade Tributária e Aduaneira que utiliza, entre outra informação, a que consta da declaração anual do IRS, desde que esta seja entregue dentro do prazo legal.
São as estimativas do Governo para o número de abrangidos pelo aumento extraordinário, no caso da Segurança Social. O número sobe 17,6% por causa da forma como o aumento está desenhado.
Foi aprovado o aumento extraordinário das pensões, que vai afinal chegar no mês seguinte ao da publicação do Orçamento, o que deverá acontecer em março ou abril.
Governo, Bloco de Esquerda e PCP chegaram a acordo para antecipar o aumento extraordinário das pensões. O pagamento será feito logo no primeiro mês a seguir à entrada em vigor do OE2020, devendo acontecer em maio.
Catarina Martins afastou a possibilidade de o seu partido se assumir a favor da proposta orçamental do Governo em votação final global, alegando que o Orçamento do Estado para 2020 "não é capaz de responder aos problemas de hoje".
Tabelas de retenção na fonte do IRS publicadas da Caixa Geral de Aposentações vão começar a ser aplicadas em fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro.
O secretário-geral do PCP aponta falta de verbas em concreto na área dos transportes e regista abertura do Governo a algumas propostas como a do aumento extraordinário das pensões.
