Marrão e Carmona, os homens do MEL
09 de maioMaria Henrique Espada

Marrão e Carmona, os homens do MEL

São menos conhecidos do que os nomes que deram polémica por irem à convenção do movimento. Mas são eles a trabalhar nos bastidores, foram eles a fazer os convites. Ou foi “o Paulo”, ou “foi o Jorge”. Quem?

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Governo publica novas leis de proteção de dados
08 de agosto de 2019Lusa

Governo publica novas leis de proteção de dados

Portugal era um dos três países da UE que ainda não tinha atualizado as leis nacionais em conformidade com a legislação comunitária no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

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Marcelo veta diploma que regula tratamento de dados dos tribunais e MP
27 de julho de 2019Lusa

Marcelo veta diploma que regula tratamento de dados dos tribunais e MP

Diploma define que os tribunais e o MP são responsáveis por assegurar a proteção dos direitos de informação, de acesso e de retificação ou de apagamento dos dados pessoais nos processos. Marcelo defende que as autoridades de controlo devem ter "independência".

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170 diplomas votados em nove horas: um resumo
19 de julho de 2019Diogo Barreto

170 diplomas votados em nove horas: um resumo

Os trabalhos começaram às 9h00 (embora o relógio da Assembleia marcasse as 7h10) e terminaram às 18h. Este é o resumo de algumas das votações.

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