Bloqueios na Justiça

No sistema de Justiça todos os anos são efetuados movimentos que envolvem criação, modificação e extinção de lugares de funcionários judiciais, magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público.

Dever de Reserva

Embora tal facto nem sempre seja do conhecimento público, os Magistrados, Judiciais e do Ministério Público, estão estatutariamente sujeitos a um dever de reserva, que encontra sua razão de ser no domínio da ética e deontologia e que condiciona a sua liberdade de expressão e comunicação.

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