As regras foram definidas pela Direção-Geral da Saúde e serão divulgadas nos próximos dias.
Empresas temem não conseguir alugar autocaravanas por causa da proibição de pernoita entre as 20h00 e as 07h00. Associação representante do setor admite que os turistas vão trocar Portugal por Espanha e já há três projetos de lei para revogar o conceito de pernoita.
Vários partidos apresentaram propostas de lei que vão ser debatidas esta quarta-feira no Parlamento.
Presidente da República reuniu com todos os partidos para discutir o decreto do estado de emergência, no dia em que se realizou mais uma reunião do Infarmed para avaliar a situação pandémica em Portugal.
Comissão organizadora já está a estabelecer contactos com as autoridades para verificar se existem condições sanitárias para a celebração, devido à pandemia. "Tudo indica que será possível", diz Vasco Lourenço, embora "dentro de determinados limites".
Alterações ao Código da Estrada entraram em vigor em janeiro e já existem propostas de mudança do PCP.
A redução do número de alunos por turma dividiu o parlamento, opondo a esquerda preocupada com o distanciamento físico nas salas de aula e as condições de aprendizagens, à direita que defendeu antes a autonomia das escolas.
Parlamento. Os passos que se seguem. A questão nem é se, mas sim quando e como dar - literalmente - a volta ao texto. Há até quem admita que o caso seja tratado até ao final do ano parlamentar.
O regime dos "vistos gold", criado em 2012, tem sido criticado em especial pelos partidos de esquerda.
É o mais antigo partido político português e um dos sobreviventes entre os partidos comunistas mundiais. Celebra hoje 100 anos de vida, com episódios para todos os gostos: aventura, traição, morte, mudança, resistência, apogeu e declínio. No aniversário de século, escolhemos 100 factos que marcaram o mundo dos comunistas portugueses.
Iniciativas de BE e PCP foram rejeitadas com votos contra de PS, PSD e CDS-PP e abstenções da Iniciativa Liberal e do Chega.
Sociais-democratas propuseram adiar "por algumas semanas" a votação final global da despenalização da morte medicamente assistida, que vai realizar-se, como previsto, na sexta-feira.
As assembleias de voto para as eleições presidenciais abriram às 08h00 em Portugal Continental e na Madeira, encerrando às 19h00.
A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser feita na próxima reunião plenária, em 29 de janeiro.
Com este adiamento, o diploma só chegará às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois das eleições presidenciais, agendadas para 24 de janeiro.
Face ao aumento dos números de mortos e de infetados das últimas semanas, "o confinamento é necessário", admitiu a deputada do PEV Mariana Silva.
