Projetos de lei do PCP, BE, Verdes e PAN pretendiam reduzir as embalagens nos produtos de consumo. Restantes partidos invocaram razões de mercado e de harmonização com as regras europeias.
Ana (nome fictício), 74 anos, é saudável. Mas, se adoecer, não quer ficar a definhar. Prefere morrer. Já está a preparar o seu plano de morte: quer que seja rápido e seguro. E partir tranquilamente.
Ministro das Infraestruturas contesta lei que permite aos municípios vetar a construção do aeroporto do Montijo. Para o governante, um município não "deve ter o poder absoluto" de condicionar "o interesse nacional".
"Com uma escrita exemplar e limpa, os textos de Vasco Pulido Valente são um testemunho único sobre a nossa história, do período oitocentista e da Primeira República, do 25 de Abril e da vida em democracia, fruto de um conhecimento muito profundo e sistematizado da realidade portuguesa", escreveu a ministra da Cultura.
O Parlamento debate e vota, esta quinta-feira, cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal. Mas o debate foi longo e "musculado".
João Cotrim Figueiredo contrariou a "ideia generalizada" de que os projetos são todos muito semelhantes e destacou vários pontos em que o seu projeto tem diferenças.
O que é, onde se pratica, o que prevê o Código Deontológico dos Médicos, o que têm em comum os projetos de lei do PS, BE, PAN, PEV e IL. O debate sobre a eutanásia tem levantado várias dúvidas.
O projeto de lei apresentado pelo PAN foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, CDS e BE e as abstenções do PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Francisco Rodrigues dos Santos e Carlos César são alguns dos representantes partidários que vão marcar presença no encerramento do 38.º Congresso do PSD, este domingo.
