Comissão organizadora já está a estabelecer contactos com as autoridades para verificar se existem condições sanitárias para a celebração, devido à pandemia. "Tudo indica que será possível", diz Vasco Lourenço, embora "dentro de determinados limites".
Alterações ao Código da Estrada entraram em vigor em janeiro e já existem propostas de mudança do PCP.
A redução do número de alunos por turma dividiu o parlamento, opondo a esquerda preocupada com o distanciamento físico nas salas de aula e as condições de aprendizagens, à direita que defendeu antes a autonomia das escolas.
Parlamento. Os passos que se seguem. A questão nem é se, mas sim quando e como dar - literalmente - a volta ao texto. Há até quem admita que o caso seja tratado até ao final do ano parlamentar.
O regime dos "vistos gold", criado em 2012, tem sido criticado em especial pelos partidos de esquerda.
É o mais antigo partido político português e um dos sobreviventes entre os partidos comunistas mundiais. Celebra hoje 100 anos de vida, com episódios para todos os gostos: aventura, traição, morte, mudança, resistência, apogeu e declínio. No aniversário de século, escolhemos 100 factos que marcaram o mundo dos comunistas portugueses.
Iniciativas de BE e PCP foram rejeitadas com votos contra de PS, PSD e CDS-PP e abstenções da Iniciativa Liberal e do Chega.
Sociais-democratas propuseram adiar "por algumas semanas" a votação final global da despenalização da morte medicamente assistida, que vai realizar-se, como previsto, na sexta-feira.
As assembleias de voto para as eleições presidenciais abriram às 08h00 em Portugal Continental e na Madeira, encerrando às 19h00.
A votação final global do diploma, que resulta de projetos do BE, PS, PAN, PEV e IL aprovados, na generalidade, em fevereiro de 2020, deverá ser feita na próxima reunião plenária, em 29 de janeiro.
Com este adiamento, o diploma só chegará às mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois das eleições presidenciais, agendadas para 24 de janeiro.
Face ao aumento dos números de mortos e de infetados das últimas semanas, "o confinamento é necessário", admitiu a deputada do PEV Mariana Silva.
A discussão em torno de um dos artigos centrais da lei, que define a "eutanásia não punível", foi um dos últimos a ficar fechado no grupo de trabalho.
Presidente da República aponta a falta de dados sobre o Natal como razão para renovar o estado de emergência apenas por oito dias em vez dos habituais 15.
A coordenadora do BE, Catarina Martins, transmitiu a Marcelo que considera que janeiro vai ser "um mês particularmente difícil" e em que o Serviço Nacional de Saúde vai "sofrer uma pressão extraordinária".
Após ser recebido por Marcelo Rebelo de Sousa, João Cotrim Figueiredo disse que não faz leituras de não se ter realizado o encontro com especialistas antes desta decisão.
