"Durante a pandemia verificamos que este crime está realmente a aumentar em vários aspetos diferentes", apontou a comissária europeia para os Assuntos Internos.
Assembleia da República aprovou diplomas do PSD, CDS-PP e PAN que alteram o estatuto dos deputados para alargar os motivos que permitem a substituição temporária dos parlamentares.
Em 2019, Sofia Afonso Ferreira candidatou-se às eleições legislativas como independente pelo Partido Popular Monárquico, depois de ter integrado a coligação Basta nas últimas eleições europeias, que não elegeu qualquer deputado para o Parlamento Europeu.
Sendo uma das prioridades da presidência portuguesa na área da justiça, a ministra constatou que a condição das pessoas "que padecem de uma insuficiência ou deficiência nas suas capacidades" representa um "inaceitável obstáculo" no acesso à justiça e no exercício dos seus direitos.
João Pimenta Lopes, biólogo, 40 anos, é membro do Comité Central do PCP, e já tinha estado no Parlamento Europeu entre 2016 e 2019, segundo um comunicado do PCP.
É a refeição mais importante do dia, mas nem por isso escapa a tendências e a teorias sobre cada um dos seus ingredientes. Conheça os mitos e as verdades sobre o creme vegetal e volte a deliciar-se ao pequeno-almoço, sabendo que está a contribuir para um mundo mais sustentável.
O vereador e eurodeputado do PCP vai, pela terceira vez, ser o candidato da CDU à Câmara Municipal de Lisboa nas autárquicas.
"O calendário é muito apertado" e, para que o certificado digital esteja operacional em junho, há "um tremendo trabalho de casa pela frente", a ser feito ao nível europeu, mas também nacional, sublinhou Ana Paula Zacarias.
As outras farmacêuticas estão a cumprir integralmente os contratos, garante a diretora-geral de Saúde da Comissão Europeia.
Desde os protestos de Tiananmen, em 1989, que a União Europeia não aplicava sanções à China por causa de violação de direitos humanos.
O regime dos "vistos gold", criado em 2012, tem sido criticado em especial pelos partidos de esquerda.
"Penso que nos dá alguma esperança de que este verão possa ser normal de alguma forma, tanto para as pessoas que trabalham no setor hoteleiro, como para muitos de nós, que gostariam de ir de férias", declara Margrethe Vestager.
Miguel Albuquerque é suspeito num processo-crime por corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, para além da eventual violação das regras comunitárias em matéria de adjudicação. A investigação foi aberta em 2019 no Funchal. Em causa está a eventual relação entre negócios privados imobiliários de Miguel Albuquerque e o ajuste direto da concessão da Zona Franca da Madeira ao Grupo Pestana.
"As regras do défice e da dívida tornaram-se obsoletas. Finalmente, tornaram-se objetivos e não instrumentos. Com a crise da União Europeia, precisamos de um novo quadro orçamental próprio para os desafios e enquadrando o contexto atual", sustentou a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsatí viram a sua imunidade levantada. Devem recorrer para o Tribunal de Justiça Europeu. Se perderem, os tribunais belgas e ingleses reavaliam os processos de extradição.
É o mais antigo partido político português e um dos sobreviventes entre os partidos comunistas mundiais. Celebra hoje 100 anos de vida, com episódios para todos os gostos: aventura, traição, morte, mudança, resistência, apogeu e declínio. No aniversário de século, escolhemos 100 factos que marcaram o mundo dos comunistas portugueses.
