Foram recebidas queixas de pais em teletrabalho obrigatório com menores de 12 anos a cargo em situações em que a assistência à família não é compatível com o exercício de funções.
O próprio candidato e deputado do Chega não esteve no parlamento no momento em que o parecer foi votado.
Estes agendamentos com um caráter preventivo foram fixados hoje, durante uma reunião da conferência de líderes parlamentares, que estabeleceu a agenda da AR até ao fim de janeiro.
Faltaram. Comissão da Transparência diz à SÁBADO não ter registo de terem requerido a suspensão dos mandatos quando foram candidatos.
O parecer aprovado, da autoria do socialista Pedro Delgado Alves, defende que as ausências do também candidato presidencial para fazer campanha são justificadas automaticamente, não havendo necessidade da sua substituição.
Há uma semana, PS, PSD, BE e PCP chumbaram um primeiro parecer, elaborado pelo democrata-cristão João Almeida, que defendia que Ventura devia ter o mandato suspenso e ser substituído durante a campanha eleitoral.
Ventura pretende suspender temporariamente o mandato de deputado para se dedicar à campanha eleitoral para Presidente da República.
Líder do Chega quer ficar liberto das obrigações no parlamento "a partir do 1 de janeiro de 2021 e até ao término das eleições à Presidência da República, 24 de janeiro".
Com a alteração das regras, as famílias de acolhimento passam a receber um novo apoio pecuniário de 526,6 euros por criança ou jovem acolhido.
A Segurança Social tinha garantido que os cortes salariais do lay-off não iriam penalizar a carreira contributiva, mas há queixas de salários mal registados e subsídios mal calculados. Agora justifica o problema, promete resolvê-lo e recalcular subsídios, com retroativos.
No Dia Nacional da Igualdade Salarial o Governo reafirmou o compromisso com o combate da desigualdade de género.
Estudo comparado do Conselho Nacional de educação refere efeitos registados nos alunos do 4º ano a literacia, matemática e ciência. Mas há uma diferença entre perceber os mecanismos ou impor a aprendizagem, avisam os especialistas.
A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, defende que para diminuir o contágio de covid-19 é preciso reduzir o convívio, porque existe uma pandemia.
"A empresa constantemente atropela a lei [em vários países europeus] e, em Portugal, está a atropelar a lei há mais de 10 anos", acusa o SNPVAC.
A saída do estado de emergência em Portugal devido à pandemia da Covid-19 coincidiu com números históricos de faltas ao trabalho de profissionais de saúde. Doença e proteção da parentalidade foram os motivos mais invocados.
Dormir sozinho na própria cama é um desafio para muitas crianças e uma dor de cabeça para os pais. O segredo está na repetição de comportamentos de forma tranquila e segura.
