Tribunal Constitucional detetou irregularidades nos dois processos de candidatura a Presidente da República. Candidato apoiado pela Iniciativa Liberal não tem as 7.500 assinaturas mínimas exigidas, candidato do Chega não preencheu campo da profissão.
O candidato presidencial e ex-autarca de uma freguesia de Penafiel descreveu-se como "candidato do povo" com "gabinete" na rua.
"Só consegui 11 proposituras, mas estou aqui para ser Presidente da República como os outros", admitiu. As assinaturas que entregou foram "de um camarada militar", outra "de um amigo" e "o resto da família".
O nome dos candidatos nos boletins é sorteado. O boletim terá oito nomes. O primeiro nome da lista é o de Eduardo Batista e o último o de Ana Gomes.
"Vou dormir em casa de amigos, nalgumas zonas do país, mas vai ser tudo apontado e contadinho, quilómetro a quilómetro, refeição a refeição", avisa candidato presidencial.
"Eu não irei fazer uma campanha atacando nenhum candidato nem nenhuma candidata. Direi exatamente aquilo que penso sobre o futuro do país", declarou o candidato.
A decisão de acabar com o partido, ou de "cancelar a inscrição do POUS no Tribunal Constitucional", data de 15 de novembro e foi tomada num congresso do partido, feito por videoconferência.
Um dos fatores de atraso tem sido a falta de resposta do Governo quanto às instalações, em Aveiro ou Coimbra.
Tribunal Constitucional considera que a imposição de uma quarentena obrigatória de 14 dias a quem chegasse à região por causa da pandemia de covid-19 precisa de "autorização prévia da Assembleia da República".
Distribuição de processos tinha sido feita sem contar com chumbo de Vitalino Canas e Clemente Lima.
O Parlamento chumbou os nomes propostos pelo PS para os cargos de juízes do TC e de presidente do Conselho Económico e Social, Correia de Campos.
Os deputados votam hoje os nomes de Vitalino Canas e Clemente Lima para o Tribunal Constitucional. Não é certo que Canas seja eleito, porque conta com resistências em todas as bancadas. Mas Ana Catarina Mendes tem feito pressão direta sobre os deputados do PS para que o nome proposto pelo partido seja eleito.
Histórico socialista diz que a indicação não é o melhor caminho "para a limitação da promiscuidade entre as instituições e os negócios". Ana Gomes e Paula Teixeira da Cruz também são contra a escolha.
O segundo signatário da fundação do Chega, Jorge Castela, e o sexto subscritor, Pedro Perestrello, pediram ao Tribunal Constitucional a "formal desassociação" do requerimento de fundação do partido.
Com a saída de Cláudio Monteiro eleva-se para dois o número de juízes que saem do Palácio Ratton, após a renúncia, em julho de 2019, da juíza conselheira Maria Clara Sottomayor.
Recurso apontava que não havia relação entre a "conduta de gestão dolosa e o efeito 'ruinoso'" para depositantes, investidores e credores do BES.
