A Lei da Proibição do Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo proíbe a homossexualidade no país e as penas de prisão podem chegar aos 14 anos.
Que à necessidade de crescimento económico, unânime no debate público, somemos a promoção da equidade e da segurança, incluindo psicológica, e que todas as pessoas, quaisquer que sejam os seus papéis e responsabilidades na sociedade, se envolvam e para isso contribuam.
Dados do Ministério da Justiça avançados à agência Lusa indicam que 146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria (108) passou do género feminino para o masculino.
Grupo ultra-conservador invadiu, ontem, missa promovida por católicos LGBT.
O plano nacional vai desenvolver vários projetos, campanhas e formações para a desconstrução de estereótipos no sistema educativo.
A tutela nacional deu conta dos 79 denuncias registadas pela Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) desde a sua criação, em 2019.
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Chega é "vetor comum para movimentos mais extremos", aponta ONG norte-americana" .
A Câmara do Porto cedeu o Parque do Covelo para a Marcha, mas a organização quer celebrar no centro da cidade e pediu a Eulália que levasse uma petição à Assembleia Municipal.
A OCDE divulgou um estudo que acompanhou uma experiência feita em França. Em Portugal, a ILGA já esteve envolvida num projeto semelhante e espera maior procura por parte das escolas.
O Presidente da República publicou uma nota em que exprime “toda a solidariedade em relação ao anúncio de um concurso para oficiais da PSP”. Autores estão a ser identificados.
A câmara aprovou um voto de saudação pelo Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia, que se assinala, anualmente, em 17 de maio.
Mas, a verdade é que tudo tem limites e a actuação de certos membros do governo (que, por pudor, aqui prefiro não adjectivar) já há muito ultrapassou esses limites mais elementares.
Newsletter de quarta-feira
“Estas leis não são sobre casas de banho, mas sobre garantir a igualdade das crianças nas escolas”, salienta a presidente da ILGA, Ana Aresta, sobre os projetos de lei que serão apresentados esta quarta-feira sobre os direitos das pessoas LGBTI+.
"Quando fui eleita, várias meninas vieram me dizer que se sentiram mais fortes para se livrarem das amarras e se relacionarem com quem elas quiserem", relata Mariana Ribeiro.
As terapias podem ser realizadas através de diferentes métodos, como eletrochoques, medicação com hormonas ou rituais de exorcismo.
