A petição pelo chumbo da proposta do Governo de lançamento do concurso público para prospeção, pesquisa e exploração de lítio e minerais associados foi admitida na quarta-feira.
Alentejo, Centro e Norte do país têm uma elevada proporção de idosos sobre os jovens e em algumas áreas rurais existem quase três idosos para um jovem.
Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território aplicou 37 milhões de euros em coimas mas cobrou apenas cerca de nove milhões.
A ativista sueca de 16 anos aceitou participar numa sessão na Assembleia da República promovida pela comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
De acordo com o presidente da comissão parlamentar de Ambiente, considerou-se agora ser "mais possível" a vinda de Greta a Portugal, tendo em conta que a ativista vai participar, em dezembro, numa conferência da ONU sobre as alterações climáticas em Madrid, Espanha.
Maria do Céu Albuquerque disse que quer, no seu mandato, "dar corpo a uma estratégia" que permita ao setor "avançar para um novo modelo de desenvolvimento" assente na sustentabilidade ambiental, económica e social.
Segundo o ministro da Administração Interna, para "as áreas metropolitanas, e a Área Metropolitana de Lisboa em especial" devem ser transferidas competências em "domínios como a mobilidade, o ordenamento do território ou a gestão de fundos europeus".
Em abril, o ministro da Administração Interna tinha dito que "foram sinalizadas 31.582 situações em que a limpeza" não estava segundo os padrões estabelecidos na lei.
A comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação aprovou a audição de João Pedro Matos Fernandes no processo que envolve o Estado e a EDP.
