Dois aviões da Força Aérea brasileira transportaram botijas de oxigénio para a capital do estado do Amazonas. Antes disso, havia relatos de médicos a transportar botijas nos seus carros.
"O pagamento das pensões por transferência bancária ocorre no dia 8 e reflete já as novas tabelas de retenção na fonte aplicáveis ao continente", informa o Instituto da Segurança Social.
O ministro das Finanças admite que a segunda vaga da pandemia está a ser "muito intensa", mas que este Orçamento responde às necessidades nacionais.
O agravamento do défice em contas públicas até outubro foi justificado pela pandemia de covid-19, lembra o comunicado do Ministério das Finanças.
As dívidas declaradas incobráveis pela AT em 2019 aumentaram 27,1%, de acordo com os números que constam do parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado desse ano. Dívida em cobrança coerciva chegou aos 21,1 mil milhões de euros.
Esta medida integra o novo pacote de apoio às empresas hoje aprovado em Conselho de Ministros, na sequência do impacto da pandemia e das medidas necessárias para a conter e que contempla quer o alargamento de medidas já lançadas, quer o lançamento de novos apoios.
O deputado do CDS João Gonçalves Pereira adianta que vai haver necessidade de um orçamento retificativo no próximo ano pelo impacto do plano de reestruturação da TAP.
"Este é o tempo de deixar as recusas e de fazer os acordos que são essenciais para o país e o Bloco de Esquerda é nisso que está centrado. Todo o país consideraria uma irresponsabilidade se o Governo e o PS não quisessem fazer um acordo para o SNS e para garantir o acesso à saúde a toda a população".
A descida da taxa do IVA vai permitir uma poupança mensal entre 1,54 e 2,31 euros a 5,2 milhões de famílias com contadores de eletricidade com uma potência contratada até 6,90 kVA.
A primeira prestação do IMI foi paga durante o mês de maio, sendo este o único pagamento caso o valor seja inferior a 100 euros.
Desta maneira, os comunistas abrem caminho para a aprovação do Orçamento do Estado para 2021.
A Entidade para a Transparência, criada em 2019, está atrasada por falta de verbas e instalações e, na primeira versão do OE2021, o TC voltava a não ter o dinheiro suficiente para a criar no próximo ano.
No início da pandemia, o Governo avançou com medidas para fasear pagamentos do IVA e, segundo António Mendonça Mendes, foram diferidos 1.200 milhões de euros "em planos prestacionais ou de três ou seis meses e que terminaram agora em novembro".
Nas propostas aprovadas apenas com votos contra do PS, comummente designadas como 'maiorias negativas', "o impacto preliminar estimado na despesa é superior a 40 milhões de euros". Elevando o total para 60 milhões, nas amedidas aprovadas até segunda-feira.
A medida consta da proposta orçamental que o Governo entregou no parlamento e foi viabilizada com os votos a favor do PS, PCP, PAN e Iniciativa Liberal.
A proposta de alargamento de restrições prevê também que seja estendido o apoio que está a ser dado às empresas.
