Presidente da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, refere que a empresa não teve "qualquer tipo de contacto por parte do SIRESP" sobre continuação do contrato.

Presidente da República reuniu com todos os partidos para discutir o decreto do estado de emergência, no dia em que se realizou mais uma reunião do Infarmed para avaliar a situação pandémica em Portugal.

A substituição da declaração sendo feita dentro do prazo legal para a entrega (até 30 de junho), não implica o pagamento de quaisquer coimas ou penalidades.

Os diplomas que alargam os apoios aos independentes, aos pais no caso de encerramento de escolas e que autorizam o SNS a reforçar horários e contratar mais aposentados foram publicados em Diário da República.

Ana Mendes Godinho anunciou no Parlamento que o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores vai passar a levar em conta as quebras de faturação registadas no primeiro trimestre deste ano. Despesa da Segurança social aumentou 59% nos primeiros três meses do ano.

O interesse centra-se sobretudo no mercado imobiliário, mas também em fundos de investimento.

Este ano, e pela primeira vez, o IRS automático vai abranger os trabalhadores independentes que se encontram no regime simplificado e que no ano passado tenham emitido as correspondentes faturas exclusivamente através do Portal das Finanças.

O presidente da Assembleia da República considerou "da maior importância" esclarecer a constitucionalidade das três leis do parlamento sobre apoios sociais.

"A constituição é clara e diz que o Governo não pode reduzir a receita nem aumentar a despesa do Orçamento de Estado", disse o primeiro-ministro.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adianta em entrevista à Lusa ser "expectável" que os reembolsos do IRS comecem este ano a ser processados mais cedo do que em 2020.

O incentivo à manutenção de postos de trabalho, aprovado com o OE, impede as empresas de despedir, sob pena de perderem apoios e benefícios. A verificação é feita ao trimestre, mas o Governo ainda não regulamentou e, portanto, ninguém sabe como aplicar o regime.

Conselho Estratégico Nacional da Saúde da Confederação Empresarial de Portugal (CENS-CIP) afirma que o financiamento do Serviço Nacional de Saúde está aquém do necessário e as dívidas aumentaram 38,5 milhões de euros.

O Presidente da República acaba de anunciar a sua decisão de promulgar o diploma que reforça os apoios sociais aos trabalhadores independentes, que foi aprovado pelo Parlamento à revelia do PS e do Governo. Marcelo, que não teve dúvidas constitucionais, convida o Governo a enviar o diploma para o Tribunal Constitucional caso entenda que o diploma em causa viola a norma-travão.

Primeiro-ministro afirmou que o pedido de capital do Novo Banco ao Fundo de Resolução "será apreciado", mas deixou avisos à avaliação do banco: "Isso é outro filme", disse.

Jerónimo de Sousa pediu ao Governo para não "assumir uma posição de força de bloqueio" para "poupar no défice".