"É mais uma manifestação da arrogância do PS que se comporta como se fosse o 'dono disto tudo'", concluiu.
"A constituição é clara e diz que o Governo não pode reduzir a receita nem aumentar a despesa do Orçamento de Estado", disse o primeiro-ministro.
Anúncio foi feito durante o debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em resposta ao deputado do PAN, André Silva.
Presidente da República à procura de recandidatura, Marcelo coloca-se do lado do Governo e diz que "é bom cumprir legislaturas". Sobre a pandemia, reconhece que medidas sobre concelhos aconteceram com "mês e meio de atraso".
A Federação Portuguesa de Tauromaquia colocou um cartaz em frente à Assembleia da República contra a alteração da idade mínima para assistir ou participar em espetáculos tauromáquicos. Petição pública contra a medida já conta com quase 16 mil assinaturas.
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na terça-feira o OE2021, tal como fez nos anteriores orçamentos, ainda que com reparos e avisos.
"É um orçamento que combate a pandemia, protege as pessoas e apoia a economia e o emprego", indicou o primeiro-ministro após o documento ter sido promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa esta tarde.
Presidente da República salienta a "óbvia importância" de o país ter um orçamento a 1 de janeiro do próximo ano, devido "à urgência do combate à pandemia e seus efeitos comunitários".
O secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, convocou os sindicatos para duas reuniões de negociação aumentos nos “vencimentos mais baixos” no início do próximo ano, a 4 e 6 de janeiro.
"Todas as companhias aéreas e os passageiros que visitam Portugal podiam beneficiar", defendeu Michael O'Leary.
Todos os operadores judiciários pretendem uma melhoria da resposta do sistema de justiça.
"Na Polícia de Segurança Pública as tabelas remuneratórias não são atualizadas há mais de 10 anos", realça a petição entregue pela ASPP/PSP.
Em fevereiro, a JS negou ter afixado uma faixa na sede do BE. Esta semana, voltou a aparecer uma muito parecida no mesmo sítio - e mais outra num centro do PCP.
"A persistência do PCP, a sua determinação em não desistir do país, permitiram inscrever na versão final do Orçamento do Estado medidas que terão tradução concreta na vida dos trabalhadores e do povo", afirmou Jerónimo de Sousa.
A aprovação das propostas do PAN que limitam os benefícios fiscais para híbridos e híbridos plug-in continua na mira das associações do setor automóvel. A ARAN acusa o Governo de "destruir" o setor "para garantir votos de apoio no Orçamento".
Ministro do Ambiente e da Ação Climática justifica que "a pandemia e a necessidade de assegurar medidas de proteção de saúde pública implicam ajustamentos".
