Passado um mês da implementação das creches gratuitas para todas as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021, a medida já foi alargada a todos?
PAN e Livre conseguiram aprovar 53 propostas no OE para 2022. E abstiveram-se. Agora, repetiu-se o filme. Mas será que Costa está a cumprir o que foi aprovado?
A proposta de OE2023 foi aprovada na generalidade, em 27 de outubro, na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PS e abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.
Orçamento entregue por Fernando Medina prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.
A IL explicou que esta é uma medida que o partido já propôs no passado, mas na qual volta agora a insistir por ser "urgente face ao contexto da subida dos preços da energia".
Se o ritmo de crescimento da receita do IVA se mantiver até fevereiro, o Estado encaixará mais 2,4 mil milhões de euros por via deste imposto do que previa no OE2022.
A lei do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi publicada esta segunda-feira em Diário da República, entrando em vigor amanhã.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o prolongamento do apoio de 60 euros às famílias mais vulneráveis.
Presidente da República alerta que OE2022 "padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis".
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado em Castanheira de Pêra.
O autarca do Porto quer ver garantidas no OE2022 as verbas para a descentralização.
A extensão do subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica partiu de uma proposta do Livre no âmbito da discussão do OE para 2022.
O número de propostas de alteração aprovadas ficou aquém de 10% das cerca de 1.500 submetidas.
A intenção foi anunciada por Inês Sousa Real.
"O Livre irá abster-se e acompanhará a implementação pelo Governo das medidas aprovadas", declarou Rui Tavares.
Já depois do debate, a proposta do Chega para baixar o IVA das atividades tauromáquicas voltou a ser 'chumbada' pelos deputados.
