Teletrabalho obrigatório em todo o país até 16 de maio
30 de abril

Teletrabalho obrigatório em todo o país até 16 de maio

O país sai do Estado de Emergência mas até dia 16 de maio o teletrabalho continua a ser obrigatório em todo o território continental. António Costa voltou a sinalizar a intenção de manter o teletrabalho obrigatório até ao final do ano. Admite-se no entanto que, mais adiante, haja diferenças entre concelhos.

Governo suspende IVA nas moratórias bancárias
20 de abrilSÁBADO

Governo suspende IVA nas moratórias bancárias

As prestações dos contratos abrangidos pelas moratórias bancárias não serão sujeitas ao pagamento de IVA enquanto estas durarem. Um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que suspende o pagamento anual do imposto obrigatório nestes contratos.

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